A ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público) preferiu não se manifestar sobre as declarações feitas pelo Procurador de Justiça, Rodrigo Stephanini, de que a chefia do MPMS comandada por Paulo Passos é concentrada e não é independente.
Stephanini é procurador há 25 anos e nesta segunda-feira (27) concedeu entrevista ao Jornal Midiamax, expondo problemas existentes no órgão ministerial, como a concentração de poder político da atual chefia e a falta de independência na atuação do Ministério.
Com isso, a reportagem do Midiamax entrou em contato com a assessoria de imprensa da ASMMP, presidida por Romão Ávila, preferiu o silêncio diante das críticas de Stephanini, e tampouco saiu em defesa da gestão de Paulo Passos.
Avaliação
Rodrigo foi secretário geral do MPMS entre 2010 a 2016 e disse estar descontente com situações internas da instituição, que passará em breve por eleição para escolha do procurador-geral que vai suceder Paulo Cezar dos Passos.
Ao Midiamax, ele comentou que muitas pessoas se calam, se inibem porque é um poder muito grande concentrado na cúpula do Ministério Público. “Com proximidade também com núcleos de poder fora da instituição”, explica Stephanini. Ele defende a alternância no poder, seja em qual lugar for, com renovação de ideias e correção de problemas.
Quanto às críticas feitas, ele garante que são análises de situações às quais ele não concorda e não simpatiza, sem nenhum cunho pessoal vinculado. “Existem questões que a gente tem que ser crítico. Em todo processo eleitoral a gente passa por processo de depuração, onde a gente exalta o que é feito com êxito e tenta expurgar os equívocos”, frisa, completando em seguida. “É preciso novas ideias. O que está bom continua, o que não está muito bem pode ser aperfeiçoado, modificado”.
Questionado sobre as polêmicas do MPMS, como reforma de um banheiro pelo valor licitado de R$ 68 mil, que geraram críticas da sociedade à atual gestão, ele afirma crer que elas são salutares e parte do processo democrático, gerando um debate “franco e sincero”. “Tenho certeza que se ocorreram equívocos, não foi de má fé”, diz, prosseguindo que isso faz parte do diálogo. A reforma não foi feita após a repercussão.
Mudanças no pleito
O Procurador de Justiça citou a demora para liberar que promotores também possam disputar o cargo de procurador-geral do MPMS, o que só ocorreu perto da eleição em que um promotor irá representar a atual gestão.
“Há 10 anos está no poder da cúpula política o mesmo grupo, na chefia. Coincidentemente agora que um promotor de Justiça pode ser o candidato da situação, justamente agora foi aprovada essa liberação”, conta Rodrigo, se referindo ao promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral. Stephanini lembra que dos quatorze anos de carreira, Alexander Lacerda só exerceu funções em promotoria por quatro anos.
Problemas apontados pelo Midiamax
Ao longo dos anos, várias situações referentes a interferência política externa e queda de braço de poder foram expostas pelo Jornal Midiamax. Em 2019, algumas chamaram bastante a atenção, como uma denúncia no CNMP que liga o procurador-geral Paulo Cezar dos Passos e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a uma manobra para ‘blindar' políticos.
Também houve situações em que Passos e um promotor divergiram em ação por transparência no TCE (Tribunal de Contas do Estado), inclusive com o procurador desautorizando o promotor. A interferência de Reinaldo ficou clara em outros casos.
