Depois de receber visita de agentes da PF (Polícia Federal) no Paço Municipal nesta quinta-feira (06), pelos trabalhos da Operação Tembi'u, a prefeitura de Ponta Porã divulgou nota informando ter rompido contrato com o fornecedor de merenda do período a que se refere a investigação.
Assinado pelo prefeito Hélio Peluffo (PSDB), o comunicado à população afirma que ao assumir a gestão no ano de 2017 a atual gestão rescindiu o contrato com o antigo fornecedor de produtos alimentícios destinados à alimentação escolar. Conforme a PF, as fraudes nas licitações de merenda escolar teriam ocorrido em processos licitatórios daquele ano e do anterior.
“Até onde sabemos, a investigação analisa uma licitação de merenda escolar de 2016, gestão que não era da nossa responsabilidade, e também de 2017, ano em que assumimos a Prefeitura. A Prefeitura de Ponta Porã esclarece que rescindiu em 2017 o contrato com o antigo fornecedor de merenda escolar e, desde lá vem investindo sistematicamente para garantir aos nossos alunos alimentos de qualidade e elevado teor nutricional”, diz trecho da nota.
As investigações tiveram início após denúncias anônimas sobre um grupo de empresas que estaria participando de licitações para fornecimento de papel a órgãos públicos e realizando a entrega de produtos irregularmente importados do Paraguai.
Foi possível identificar a participação desse grupo em procedimentos licitatórios, com suspeitas de fraude para fornecimento de merenda escolar com sobrepreço a duas prefeituras da região de fronteira. Não é descartada a participação de agentes públicos.
No início da tarde, a prefeitura de Amambai também divulgou nota informando ser ‘impossível' que a administração tenha comprado produtos do Paraguai para a merenda. Confira a íntegra da nota divulgada pelo prefeito de Ponta Porã:
NOTA DA PREFEITURA DE PONTA PORÃ
Em respeito à nossa população, esclarecemos:
Na data de hoje agentes da Polícia Federal e da CGU estiveram no Paço Municipal em busca de processos licitatórios de aquisição de merenda escolar, documentos que são públicos, acessíveis aos órgãos de controle e a qualquer cidadão interessado.
Até onde sabemos, a investigação analisa uma licitação de merenda escolar de 2016, gestão que não era da nossa responsabilidade, e também de 2017, ano em que assumimos a Prefeitura.
A Prefeitura de Ponta Porã esclarece que rescindiu em 2017 o contrato com o antigo fornecedor de merenda escolar e, desde lá vem investindo sistematicamente para garantir aos nossos alunos alimentos de qualidade e elevado teor nutricional.
Prova disso é que além dos R$ 0,57, pagos em média pelo Governo Federal através do PNAE, a Prefeitura aplica quase o dobro – cerca de R$ 1,00 de recursos próprios por aluno – para oferecer uma merenda escolar de boa qualidade.
Estamos gerindo com segurança e responsabilidade os recursos públicos de Ponta Porã e, temos certeza, essa investigação vai, mais uma vez, comprovar esse compromisso.
Ponta Porã, 6 de fevereiro de 2020.
Hélio Peluffo
Prefeito Municipal
