Após denúncia, transporte escolar em cidade de MS passa a ter monitores
Denúncia feita por mãe de um aluno de quatro anos levou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a instaurar inquérito civil para apurar a ausência de monitores no transporte escolar em Dourados. Como resultado, a empresa contratada pelo município passou a disponibilizar o serviço, confirmado em vistoria feita no mês de fevereiro. […]
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Denúncia feita por mãe de um aluno de quatro anos levou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a instaurar inquérito civil para apurar a ausência de monitores no transporte escolar em Dourados. Como resultado, a empresa contratada pelo município passou a disponibilizar o serviço, confirmado em vistoria feita no mês de fevereiro.
O caso veio à tona após a mãe de uma aluna de quatro anos relatar os riscos durante o trajeto, pois as crianças soltavam os cintos de segurança e seguiam em pé nos ônibus. No decorrer do inquérito civil nº 0900103-39.2018.8.12.0002, foi apurado que a administração havia exigido na licitação a presença do policial, mas depois retirou a exigência para a prestação do serviço.
Contudo, a medida de segurança está prevista inclusive em lei municipal. Prestando serviço de transporte de alunos para escolas na zona rural, a empresa em questão atua com veículos de capacidade para 15 a 40 lugares.
Em inspeção feita no início de fevereiro deste ano, o promotor de Justiça que acompanhava a denúncia e o inquérito, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, constatou ter sido cumprida a exigência de disponibilização de monitores para garantir transporte seguro aos alunos do município.
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