Alvo de procedimentos administrativos, táxi aérea de MS pede suspensão temporária na Anac

A sociedade empresária Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. pediu suspensão temporária das atividades, conforme portaria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (30).

A suspensão consta na Portaria nº 1.909/20, assinada por Bruno Diniz Del Bel, gerente de Operações da Aviação Geral. A decisão de suspender a empresa consta no processo nº 00066.018555/2020-03, que pede a suspensão temporária das atividades operacionais para que pudesse responder a todos os procedimentos administrativos instaurados contra a empresa.

O pedido de suspensão a pedido da própria empresa se deu devido a insegurança jurídica decorrente dos procedimentos movidos pela Anac, sob alegação de que a agência atribui penalidades e, mediante as peças de defesa, não apresenta agilidade e celeridade na análise dos recursos.