Verbas do SUS para radioterapia em MS sobem para R$ 30,8 milhões, mas 380 esperam na fila

O Hospital do Câncer Alfredo Abrão, de Campo Grande, que herdou os contratos da radioterapia do SUS (Sistema Único de Saúde), recebeu um aditivo de R$ 6 milhões no convênio 06/2018, que mantém com a Saúde para receber dinheiro público e atender a demanda. Mesmo assim, 380 pacientes continuam na fila, segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que faz a gestão do SisReg (Sistema de Regulação de Vagas).

A indicação para o início do tratamento da radioterapia é de, em média, 28 dias, com tolerância de até 60 dias, segundo liminar em Campo Grande que estipulou até mesmo indenização por danos de até R$ 40 mil depois esse período.

O valor do contrato aumentou após a Santa Casa e a Clínica Radius romperem o contrato para o atendimento dos pacientes do SUS neste ano. O Hospital, que é filantrópico, recebeu um aditivo ao Convênio 06/2018 em agosto com mais R$ 6 milhões ao ano para atender a demanda, passando dos antigos R$ 24,8 milhões ao valor atual de R$ 30,8 milhões. São R$ 2.572.386,96 ao mês. Em setembro, contratou a mesma Clínica Radius para auxiliar no atendimento da demanda.

Juvenal já não fala mais. Ele precisou fazer uma laringectomia e esvaziamento ganglionar por causa de um câncer na laringe em abril deste ano. Por recomendação médica, deveria ter iniciado o tratamento em abril deste ano.

Filha, a empresária Jéssica Benitez explica que não sabe mais a quem recorrer. “Nós entramos com uma ação na Defensoria por causa da demora. Era para ele ter iniciado o tratamento, e até agora nada. A gente vê que tem repasse, mas o Hospital não inicia o tratamento”.

Jéssica diz que na Sesau, a informação é de que não há previsão de atendimento. “A gente fala para ele que já ele vai começar a se tratar, mas é triste que a gente não tenha nem uma perspectiva de início. É uma situação desesperadora. A gente vê que ele precisa do tratamento, mas não é chamado”.

Hospitais públicos em obras

A Rede Pública de Saúde deveria atender os pacientes do SUS, mas não têm estrutura, em situação denunciada na Operação Sangue Frio, há oito anos. De lá para cá, a providência tomada pelo Ministério da Saúde foi a implantação do serviço no HU (Hospital Universitário) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).

No HU, segundo o diretor, médico Carlos Alberto Coimbra, a previsão de início de atendimento é para o segundo semestre de 2020. “As obras devem ser finalizadas em janeiro. Temos que fazer a instalação do equipamento e treinamento da equipe para começar a atender”, explicou.

Já as obras do HRMS foram paradas pelo Ministério da Saúde. Segundo o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, a obra foi suspensa por 120 dias. “O prazo já finalizou e já encaminhamos ofício ao Ministério solicitando um posicionamento sobre a retomada da obra”, disse. No local, atua uma empreiteira contratada pelo Governo Federal diferente da que trabalha no HU, que já está em fase de conclusão.

‘Capacidade máxima’

Em nota, o Hospital de Câncer de Campo Grande-MS Alfredo Abrão informou que tem trabalhado em sua capacidade máxima no setor de radioterapia, com 90 pacientes em tratamento. “Desde o dia 2 de setembro já foram implementados os trabalhos em 3 turnos no setor”.

Após o aumento do valor do convênio, o Hospital do Câncer diz ter firmado em setembro contrato com a Clínica Radius “para absorver a demanda extra de pacientes oncológicos oriundos do SUS. A clínica atua também em sua plena capacidade, com outros 66 pacientes em atendimento, e mais 14 ainda serão chamados para o planejamento para iniciarem os tratamentos. Os trabalhos estão sendo realizados de acordo da capacidade instalada”.

Segundo o Hospital, somente nos últimos 2 meses o HCAA e a Radius chamaram 231 pacientes para início no tratamento. “O HCAA reitera que os tratamentos continuam sendo realizados dentro do previsto, com qualidade e segurança para os pacientes”.

A reportagem tenta há uma semana respostas sobre a quantidade de pacientes na fila da radioterapia, assim como posicionamento da SES (Secretaria Estadual de Saúde) e da Defensoria Pública, que acompanha os casos.

As repostas foram encaminhadas nesta sexta-feira (1º), mesmo dia em que foi realizada uma reunião na 4ª Defensoria Pública do MS para tratar do assunto com o Administrador do HCAA, Franco Monteiro Xavier, o Promotor Nilton Marcelo de Camargo, juntamente com representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, e dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, segundo informou o Hospital do Câncer.

De acordo com a nota, todos “reiteraram os esforços conjuntos para que a os pacientes que ainda aguardam atendimento, possam ser atendidos da melhor forma e no menor espaço de tempo possível”.