Suspeita de acordo entre empresas leva à suspensão de licitação em prefeitura de MS

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) concedeu prazo de 5 dias para a prefeitura de Figueirão prestar esclarecimentos ou corrigir falhas detectadas no pregão presencial n.º 19/2019, aberto para contratar empresa para confecção de material gráfico. Entre os problemas identificados, foi apontado indício de conluio entre as empresas participantes.

Conforme informado pelo prefeito Rogério Rosalin (PSDB), o procedimento já foi suspenso justamente por conta dessa falha, identificada pelo sistema de controle prévio instalado na administração municipal.

Segundo decisão publicada no Diário Oficial do TCE-MS, a equipe técnica verificou que na consulta de preços as empresas enviaram orçamento para a prefeitura com cópia para as concorrentes. Para a equipe técnica, a situação ‘pode caracterizar conluio entre a Prefeitura e as empresas que apresentaram orçamento na pesquisa de preços’.

Em resposta ao Jornal Midiamax, o prefeito de Figueirão afirmou que houve falta de sincronismo com o TCE-MS, pois o município conseguiu antecipar-se à decisão após controle interno da administração municipal perceber as falhas no pregão.

“Essa licitação foi fracassada porque o próprio controle interno da prefeitura diagnosticou orçamentos errados que a empresa mandou. Os orçamentos vieram de um único e-mail, tinha conversa das empresas, a Controladoria interna já tinha identificado esse erro”, disse.

De acordo com o setor jurídico, o aviso de cancelamento foi publicado no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) no dia 4 de setembro. Ainda conforme o prefeito, o serviço de impressão de materiais gráficos está paralisado e a licitação será iniciada novamente.

Ele reclamou da conduta das empresas no processo. “Hoje você solta licitação acha que são várias empresas, mas na verdade é a mesma com vários CNPJs”, criticou. “Nós vamos recomeçar tudo de novo”, finalizou. A reportagem não conseguiu contatar as empresas participantes e, por isso, elas não terão os nomes mencionados.