O Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Dourados continua fora do ar, mas a expectativa da Mesa Diretora é que o serviço seja estabelecido na próxima terça-feira (15). A suspensão do sistema aconteceu no último dia 1º, após o contrato com a mantenedora do site – a empresa Quality Sistemas – não ser renovado.
Segundo presidente da Casa de Leis, Alan Guedes, o imbróglio aconteceu devido ao fato dela estar sendo investigada na Operação Cifra Negra, que apura um esquema de fraudes em licitações do órgão.
Guedes também informou, nesta sexta feira (11), que esta semana foi voltada para tentar resolver o problema, mas ainda não foi possível solucioná-lo. “No entanto, como a Câmara permanece em recesso, nenhum contrato foi firmado por parte do órgão, o que não prejudica o acesso às informações dos procedimentos ao cidadão”, esclareceu.
Além disso, Guedes revelou que existe duas possibilidades para que o sistema volte a operar. “Estamos pensando em duas ações a princípio. A primeira seria encontrar algum provedor público para restabelecer o acesso ao site. Outra alternativa, seria a contratação emergencial de uma empresa pelo prazo de 90 dias, até começarem os processos de retomadas de preços da Câmara”, explicou.
Empresa
A reportagem do Jornal Midiamax entrou com contato com a Quality Sistemas. De acordo com o responsável pelo departamento de T.I. (Tecnologia da Informação), Luís Cláudio Ribeiro, o sistema foi bloqueado porque a empresa por Lei não pode prestar o serviço sem que o contrato seja renovado.
“Nós não podemos fazer nada fora da normalidade e ficamos aguardando da posição do órgão e, por isso, fomos obrigados a tirar o sistema do ar. A gente está preocupado e esperamos que o impasse seja resolvido o quanto antes. Nós presamos o fácil acesso para todos os cidadãos sobre as informações dos órgãos que atendemos, não queremos prejudicar a sociedade douradense, porém não depende da empresa a volta do serviço”, argumentou.
Operação Cifra Negra
A empresa, responsável pela gestão do portal, é envolvida na investigação do Ministério Público Estadual (MPE-MS) que encontrou indícios de fraude em licitações para benefícios durante o processo de contratação.
Segundo apontamentos obtidos durante a Operação Cifra Negra, eles pagavam mesadas para que vereadores da Casa facilitassem o processo. Quando foi deflagrada, em 5 de dezembro, a operação levou para a cadeira os parlamentares Pedro Pepa (DEM), Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB), o ex-vereador Dirceu Longhi, o ex-servidor Amilton Salinas, um ex-assessor, empresários e duas mulheres.
