O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu à Câmara Municipal de Dourados que sejam anuladas as sessões que julgaram o pedido de cassação dos vereadores Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB), Pedro Pepa (DEM) e Denize Portolann (PR). Desses quatro, apenas Denize foi cassada.
Ambos foram julgados pelos colegas de Câmara em maio deste ano mas, segundo o MP, houve ilegalidades no mesmo por causa do veto a participação dos suplentes dos vereadores, conforme previsto no Decreto-Lei 201/67. As votações, além de contar com os suplentes, devem ser feitas individualmente.
O prazo para que a recomendação do MP seja atendido é de 10 dias, conforme publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do MPMS. O documento foi assinado na sexta-feira (7) pelo promotor Ricardo Rotunno. Caso isso não ocorra, ele promete recorrer judicialmente contra a Câmara.
Idenor, Cirilo e Pedro Pepa foram denunciados em dezembro do ano passado na Operação Cifra Negra, que investiga desvio de recursos destinados ao pagamento de empresas contratadas para prestar serviços na área de tecnologia da informação.
Já Denize foi afastada um mês antes, ao ser denunciada pela Operação Pregão por possíveis ilícitos cometidos quando foi secretária de Educação e teria participado de processos licitatórios fraudados. Além disso, ela ficou presa quatro meses. Em seu lugar, assumiu a suplente Lia Nogueira (PR).
