Afastado do Conselho da Itaipu Binacional por decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Marun afirma que há jurisprudência farta em seu favor e acredita em julgamento favorável para os recursos impetrados ante ao Tribunal.
A expectativa é tão positiva que ele espera participar da próxima reunião do Conselho da Binacional, marcada para o dia 27 de junho. “Espero que até lá isto esteja resolvido e eu tenha retornado as minhas atividades”, afirmou ao Jornal Midiamax.
Ele foi afastado do cargo por decisão do desembargador Rogério Favreto sob o entendimento de que não poderia permanecer no conselho por ter ocupado cargo no Governo Federal.
“Logo, não se trata de nomeação de natureza discricionária do Presidente da República, como entendido na decisão agravada, mas sim designação subordinada a determinados preceitos superiores, como os previstos na Lei 13.303/16, de ordem protetiva à probidade e moralidade administrativa”, afirmou o magistrado.
Após a decisão de afastamento, ele chegou a ficar em impasse se participaria ou não de reunião do conselho no intervalo de tempo entre a decisão proferida e a comunicação à Itaipu. Foi somente um mês após proferido o entendimento de Favreto é que a hidrelétrica foi notificada.
