2,6 mil processos físicos lotados em Angélica serão eliminados pelo Poder Judiciário na próxima segunda-feira (5). Segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o descarte é referente a casos cuja sentença já transitou em julgado.
A medida segue o disposto na Instrução Normativa n.º 18 de 2 de setembro de 2009 e contou com edital avisando da eliminação publicado em 24 de julho de 2019. A ação será supervisionada pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
A eliminação levará em conta critérios de preservação ambiental, informou o TJMS. O material será reciclado por empresa escolhida em termo de cooperação firmado entre o Tribunal e o Cotolengo Sul-mato-grossense. Pelo acordo, a entidade irá reaproveitar o material sem custos ao Judiciário.
