Governo e órgãos da justiça prestam contas do 1º quadrimestre na ALMS

Audiência da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária do 1° quadrimestre de 2019 está marcada para tarde desta terça-feira (9), às 14h na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Todos os órgãos que têm orçamento próprio, devem prestar contas.

A reunião será comandada pelo presidente da Comissão, deputado Gerson Claro (PP). Ele listas quais poderes com orçamento próprio, devem prestar contas. “Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e de Justiça, Governo do Estado e a própria Assembleia”.

Os parlamentares que fazem parte da comissão vão analisar as contas e ver o comprometimento de receita com pessoal, orçamento e equilíbrio financeiro. “Se estiver acima do limite prudencial, a gente faz recomendação para o órgão buscar equilíbrio”.

A Comissão tem a prerrogativa de examinar e emitir parecer sobre projetos relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, bem como suas emendas; examinar e emitir parecer sobre os planos e programas estaduais, regionais e setoriais, e exercer o acompanhamento e fiscalização orçamentária; e examinar tomada de contas do Governador.