Foi reaberta nesta segunda-feira (29) pela prefeitura de Campo Grande a licitação de registro de preços para aquisição de uniformes escolares. O procedimento foi suspenso em junho, na véspera de sua realização, após três empresas reclamarem ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) de falhas no edital.
Antes estimado em R$ 44.866.744,24, a licitação sofreu uma queda de R$ 8.296.891,46 nesse novo edital, passando a ser avaliado em R$ 36.569.852,78. O procedimento está marcado para acontecer na manhã do dia 9 de agosto.
As propostas serão recebidas pela coordenadoria de licitações da prefeitura até às 7h45, mesmo horário em que vai ocorrer a abertura das cartas com os preços praticados pelas empresas interessadas. O início da sessão de disputa de preços será às 8h, obedecendo o horário local de Mato Grosso do Sul.
Os problemas apontados e que subsidiaram a decisão do TCE, entre eles direcionamento do pregão e também não observância aos 25% de cota legal para microempresas e empresas de pequeno porte, tiveram quase dois meses para serem corrigidos – a data inicial da licitação era 10 de junho, mas ele foi suspenso no dia 9.
Itens revistos
Um dos itens contestados pela empresas foi a malha que deveria ser usada na confecção dos uniformes, que não seria produzida no país e sua aquisição dificultaria a participação de uma gama maior de empresas no certame.
De acordo com a Semed (Secretaria Municipal de Educação), a malha especificada e outros artigos que constam no edital foram revisados, o que também gerou a economia estimada em mais de R$ 8 milhões. Além disso, também foram especificados os 25% para pequenas empresas, o que deve representar R$ 9 milhões empregados nesse setor.
