Bolsonaro reedita decreto e vai cobrar Ficha Limpa de nomeados desde a posse

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), republicou nesta quarta-feira (20) o decreto que estabelece regras para nomeações no Executivo Federal, como a exigência de Ficha Limpa. Antes, o texto passava a valer a partir de 15 de maio, agora foi estendido para 1º de janeiro. O novo texto mantém como exigências para a ocupação […]
| 20/03/2019
- 21:46
Bolsonaro reedita decreto e vai cobrar Ficha Limpa de nomeados desde a posse
Bolsonaro reedita decreto e vai cobrar Ficha Limpa de nomeados desde a posse
Presidente Jair Bolsonaro reeditou decreto que recebeu críticas de parlamentares (Foto: Agência Câmara)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), republicou nesta quarta-feira (20) o decreto que estabelece regras para nomeações no Executivo Federal, como a exigência de . Antes, o texto passava a valer a partir de 15 de maio, agora foi estendido para 1º de janeiro.

O novo texto mantém como exigências para a ocupação de cargos e funções comissionados no governo: idoneidade moral e reputação ilibada; formação acadêmica compatível; e não ter sido considerado inelegível segundo critérios definidos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010).

A mudança ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, (DEM-RJ), ter criticado, na terça-feira (19), o período de vigência do decreto, alegando que o texto conferia tratamento diferenciado a quem já ocupa cargo no governo, que não seria atingido pelas novas regras.

O texto original foi publicado na sexta-feira (15). E, segundo Maia, o decreto antigo desagradou deputados e partidos.

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