Depois de uma auditoria interna, diversas irregularidades em promoções e bonificações baseadas em atos de ofício, no mínimo, questionáveis foram detectadas na folha de pessoal da prefeitura de Caarapó, distante 227 km de Campo Grande. Teve de promoção ‘em família’ a recepcionista recebendo por plantões exercendo a função de enfermeira em pronto-socorro.
A devassa do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) identificou um ajudante-geral, ‘promovido’ pelo irmão, que passou a receber gratificação pelo cargo de chefe de seção, mesmo exercendo função em secretaria diversa de sua lotação – contrariando o próprio estatuto dos servidores. E não para por aí.
O prejuízo ao erário, conforme recomendação expedida nesta segunda-feira (21), também foi causado pela designação de dois servidores ao cargo de chefes de departamento de vigilância epidemiológica no Executivo Municipal.
A apuração verificou servidora ocupante do cargo de recepcionista, designada como chefe de departamento de vigilância epidemiológica, mas na prática, confessou ser “coordenadora de todas as vigilâncias”, cargo que nem existe no quadro da prefeitura, segundo o MP-MS.
O MP-MS também investigou o caso de uma farmacêutica que exercia “de fato” função de coordenadora de unidade de saúde, recebendo inicialmente como plantão e depois como função gratificada. Segundo o órgão, a função nem existe e a “situação já se arrasta há anos”
Além disso, a promotora Fernanda Rotilli Dias afirma que o prefeito André Luis Nezzi de Carvalho (PDT) – que assumiu o cargo, em novembro, após a cassação do prefeito Mário Valério (PR) e de seu vice Martin de Araújo (DEM) – tem pleno conhecimento da situação, ao menos desde maio de 2018, já que teria participado de reuniões para debater a situação dos servidores, enquanto presidente da Câmara Municipal.
Além de abertura de processo administrativo disciplinar e eventual ação civil pública contra os servidores para apurar função gratificada sem designação e pagamento de horas extraordinárias, a promotoria também pede a envio de projeto de lei para limitar atenção da função gratificada apenas para cargos de direção, chefia ou assessoramento.
Em contato com o Midiamax, o prefeito André Luis Nezzi de Carvalho afirmou que assumiu o cargo em dezembro passado e que ao menos 70% das irregularidades apontadas pelo MP-MS foram sanadas e todas as gratificações em questão suspensas. O restante, justificou, depende da aprovação do Projeto de Leis, que deve ser apresentado à Câmara Municipal tão logo acabe o recesso parlamentar.
*Matéria editada às 11h32 para acréscimo de informações
