Após auditoria, MP-MS flagra promoção ‘em família’ e recepcionista atuando como enfermeira

Depois de uma auditoria interna, diversas irregularidades em promoções e bonificações baseadas em atos de ofício, no mínimo, questionáveis foram detectadas na folha de pessoal da prefeitura de Caarapó, distante 227 km de Campo Grande. Teve de promoção ‘em família’ a recepcionista recebendo por plantões exercendo a função de enfermeira em pronto-socorro.

A devassa do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) identificou um ajudante-geral, ‘promovido’ pelo irmão, que passou a receber gratificação pelo cargo de chefe de seção, mesmo exercendo função em secretaria diversa de sua lotação – contrariando o próprio estatuto dos servidores. E não para por aí.

O prejuízo ao erário, conforme recomendação expedida nesta segunda-feira (21), também foi causado pela designação de dois servidores ao cargo de chefes de departamento de vigilância epidemiológica no Executivo Municipal.

O MP-MS também investigou o caso de uma farmacêutica que exercia “de fato” função de coordenadora de unidade de saúde, recebendo inicialmente como plantão e depois como função gratificada. Segundo o órgão, a função nem existe e a “situação já se arrasta há anos”

Além disso, a promotora Fernanda Rotilli Dias afirma que o prefeito André Luis Nezzi de Carvalho (PDT) – que assumiu o cargo, em novembro, após a cassação do prefeito Mário Valério (PR) e de seu vice Martin de Araújo (DEM) – tem pleno conhecimento da situação, ao menos desde maio de 2018, já que teria participado de reuniões para debater a situação dos servidores, enquanto presidente da Câmara Municipal.

Além de abertura de processo administrativo disciplinar e eventual ação civil pública contra os servidores para apurar função gratificada sem designação e pagamento de horas extraordinárias, a promotoria também pede a envio de projeto de lei para limitar atenção da função gratificada apenas para cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Em contato com o Midiamax, o prefeito André Luis Nezzi de Carvalho afirmou que assumiu o cargo em dezembro passado e que ao menos 70% das irregularidades apontadas pelo MP-MS foram sanadas e todas as gratificações em questão suspensas. O restante, justificou, depende da aprovação do Projeto de Leis, que deve ser apresentado à Câmara Municipal tão logo acabe o recesso parlamentar.

*Matéria editada às 11h32 para acréscimo de informações