Política / Transparência

Vereadores aprovam doação de terreno da Prefeitura para assistência a condenados

Os vereadores de Campo Grande aprovaram na quinta-feira (1º) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a desafetar área de domínio público municipal e doar para a implantação da sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A Associação surgiu em 1972 e está em expansão para outros municípios, estados e países […]

Richelieu Pereira Publicado em 02/11/2018, às 10h52 - Atualizado às 11h45

Vereadores durante sessão. (Foto: Izaias Medeiros/CMCG)
Vereadores durante sessão. (Foto: Izaias Medeiros/CMCG) - Vereadores durante sessão. (Foto: Izaias Medeiros/CMCG)
Vereadores aprovam doação de terreno da Prefeitura para assistência a condenados
Vereadores durante sessão. (Foto: Izaias Medeiros/CMCG)

Os vereadores de Campo Grande aprovaram na quinta-feira (1º) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a desafetar área de domínio público municipal e doar para a implantação da sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).

A Associação surgiu em 1972 e está em expansão para outros municípios, estados e países que buscam uma reforma no sistema prisional. E tem se apresentado como alternativa no tratamento ao custodiado para redução de reincidência e custos gerados pelos detentos.

Originária de São José dos Campos (SP), a APAC tem como missão proporcionar condições harmônicas para a integração social do condenado ou do internado, bem como ao dever do Estado de recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança.

A APAC terá o prazo de 24 meses para construir a sua sede, a contar da transferência do imóvel ao seu patrimônio, sob pena de reversão da área ao patrimônio público municipal. O terreno doado tem 32 mil m², e está localizado na fazenda Salto Imbirussu Retiro Novo da Gameleira.

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