Governo espera assinar contratos nos próximos 10 dias
O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli (PSDB), afirmou nesta terça-feira (30), que os contratos com as empresas escolhidas para concluir as obras do Aquário do Pantanal não foram assinados. Após vistorias ao canteiro de obras, as construtoras fizeram diversos questionamentos sobre os valores necessários para terminar o empreendimento, o que atrasa a assinatura e a retomada das atividades.
Na segunda-feira (30), foi publicada a dispensa de licitação para contratação da construtora Maksoud Rahe e da empresa Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética pelo valor de R$ 38,7 milhões. A manobra foi autorizada pelo MPE (Ministério Público Estadual) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado).
De acordo com Miglioli, o governo do Estado não pretende gastar mais do que o estipulado para a assinatura dos contratos que foram divulgados ontem. “Existe uma posição muito clara do governo no sentido de que nós não vamos admitir a hipótese de se discutir novos valores no meio da execução deste contrato”, diz.
As empresas estão questionando eventuais serviços que podem ser necessários e que não estão previstos na planilha estipulada para a conclusão do Aquário. “É uma obra paralisada há mais de dois anos, com serviços complexos, e só vamos saber o que precisa ser revisto quando nós efetivamente retornarmos à obra”, explica Miglioli. “Cada vez que vão à obra se levanta uma dúvida”.
Para vetar qualquer possibilidade de aumento de custos, o governo estipula adicionar aos contratos uma cláusula que impede fazer aditivos ao acordo. “Estamos tomando todos os cuidados para, uma vez assinado o contrato, a gente possa dizer com segurança que nós vamos terminar o aquário com esse valor”, conclui.
Com isso, a retomada dos trabalhos está indefinida, embora o secretário afirme que “se tudo caminhar bem, a gente prevê assinar esse contrato nos próximos 10 dias”.
Novo capítulo
A construtora Maksoud Rahe vai receber R$ 27.569.534,83 para a “obra de conclusão da construção do prédio do Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira – “Aquário do Pantanal” -, em Campo Grande. Enquanto a Tecfasa Brasil terá R$ 11.204.906,11 para fazer “serviços técnicos especializados para fins de consecução do Sistema de Suporte a Vida (filtragem, automação e iluminação e construção cenográfica”.
A previsão do governo estadual é de que o Aquário do Pantanal seja aberto ao público até o fim deste ano. A obra está parada desde 2016, por questões jurídicas envolvendo a empresa vencedora da licitação, que em novembro do ano passado rescindiu o contrato e a segunda colocada não quis assumir o que faltava.
A construção teve início em 14 de abril de 2011, quando André Puccinelli (MDB) era governador do Estado. O projeto original previa a conclusão do empreendimento por R$ 84 milhões. Prestes a completar sete anos em obras, o Aquário foi alvo da operação Lama Asfáltica, que apura desvio de dinheiro do projeto, e foi paralisada pela Justiça por problemas com as construtoras responsáveis.
