Política / Transparência

Prefeito é cobrado por não pagar acordo para engenheiro desistir de ação

Prefeito fez acordo para engenheiro retirar ação, mas não pagou parte de advogado

Aliny Mary Dias Publicado em 02/05/2018, às 15h51 - Atualizado às 16h46

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O prefeito de Aparecida do Taboado, Robinho Samara (PSB), está sendo cobrado na Justiça para pagar valor de acordo firmado com engenheiro e advogado que já haviam entrado na Justiça para cobrar “calote” de quase R$ 200 mil por obras executadas na cidade em 2013. O primeiro processo que cobrava o valor foi retirado pelo engenheiro e advogado depois de acordo firmado com o prefeito, que até hoje não pagou o valor. Documentos apresentados na Justiça revelam, ainda, que as obras foram contratadas sem licitação.

A história começa em meados de 2013, quando o prefeito, ainda no primeiro mandato, decidiu contratar o engenheiro Marcos Sanchez para executar projetos e obras de seis locais da cidade: praça, hospital, gabinete do prefeito, projeto de escola municipal, reurbanização de avenida principal, totem na praça e portais de entrada da cidade.

Ocorre que, conforme a defesa do engenheiro, a contratação se deu de forma direta, não havendo licitação para escolher melhores propostas. Os detalhes da contratação foram apresentados pelo engenheiro à Justiça por meio de troca de e-mails, que acertavam valores e andamento das obras.

Todo o serviço custaria R$ 240 mil aos cofres do município, no entanto, a prefeitura nunca pagou o engenheiro pelo serviço, que executou parte dos projetos. Depois de várias cobranças, feitas, inclusive, até o ano de 2016, o engenheiro decidiu recorrer à Justiça para ter o valor pago. Levando em conta o que foi executado pelo contratado, a dívida estava na casa dos R$ 136,7 mil e foram cobrados R$ 198 mil por conta de juros.

Ação de cobrança contra o prefeito foi ajuizada na 2ª Vara de Aparecida do Taboado em 22 de novembro de 2016. Na época, o engenheiro, por meio do advogado Sidney Geraldo Tosta, apresentou uma série de documentos que comprovavam tanto a contratação direta através de e-mails, tanto as dívidas não pagas pelo município. O engenheiro chegou a afirmar que comprou material de construção com recursos próprios, porque não recebia o valor do município.

Curiosamente, dias depois da ação ser protocolada, o engenheiro desistiu do processo. O pedido de desistência da ação foi apresentado à Justiça em 5 de dezembro de 2016. No documento, o engenheiro alega “motivos de ordem pessoal” e o processo acaba extinto.

O motivo da desistência da ação ficou em sigilo até o início do mês passado, quando advogado do engenheiro entrou com nova ação na Justiça para cobrar o prefeito Robinho. Nessa ação, Sidney Tosta detalhou que houve acordo entre o prefeito e o engenheiro para que a primeira ação fosse retirada na Justiça.

No pedido protocolado na Justiça de Três Lagoas, onde vive o advogado, e que agora tramita em carta precatória, o defensor explica que quando o prefeito soube da primeira ação, mandou advogado dele procura-lo para “buscar uma composição amigável no referido processo, no qual acabaram firmando um acordo para pagamento”, diz Sidney.

O advogado explica que o valor acordado para que o engenheiro desistisse da ação ficou em R$ 55 mil, desse total R$ 40 mil iria para o engenheiro e R$ 15 mil para o advogado a título de honorários. O acordo foi assinado pelas partes, no entanto, o advogado até hoje não recebeu o valor prometido pelo prefeito.

Ao Jornal Midiamax, Sidney afirmou que recorreu à Justiça porque essa foi a última alternativa encontrada por ele para receber os valores. “Eu tentei resolver de forma amigável, mas não foi possível, até reunião nós fizemos e eu procurei os meus direitos”.

O advogado explica, ainda, que não teve mais contato com o engenheiro que foi contratado pelo município, e não sabe se ele recebeu os R$ 40 mil acordados com o prefeito. “A mim ele não pagou e, por isso, ingressei com essa ação para receber meus honorários”, completou. A reportagem também não conseguiu contato com o engenheiro.

Outro lado

O Jornal Midiamax tenta, desde o início da tarde, contato com o prefeito Robinho Samara, via celular, mas as ligações não foram atendidas até a publicação dessa reportagem. A prefeitura de Aparecida do Taboado funciona até às 13 horas e, por isso, ninguém foi encontrado para comentar o caso.

Jornal Midiamax