Contratação de professores temporários em Dourados é investigada pelo MP-MS

O MP-MS (Ministério Público Estadual) divulgou, nesta terça-feira (13), que instaurou inquérito contra a prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR) e a ex-secretária de Educação, Denize Portolann, atualmente presa em virtude da Operação Pregão. A investigação é motivada por supostas irregularidades na contratação de professores temporários para a rede municipal de ensino da cidade.

A situação envolvendo os professores temporários é assunto de apuração do MP desde abril deste ano, quando denúncia chegou ao órgão logo depois de decreto assinado pela prefeita. Délia regulamentou a contratação em dezembro do ano passado e, segundo o MP, tinha objetivo de não gerar vínculo contratual com os professores.

Inicialmente, procedimento preparatório foi aberto pelo promotor Ricardo Rotuno, que solicitou reunião com a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, à época comandada por Denize.

“Ao tempo que reduziu o prazo máximo da contratação temporária/suplência de 02 anos para 12 meses, suprimiu o verso ‘só podendo ser contratado novamente após 12 meses do efetivo afastamento’, o que, porventura, poderá abrir margens para contratações sucessivas em oposição ao empossamento de aprovados em concurso”, diz o promotor.

O MP voltou a requerer à Secretaria de Educação para que novos ajustes fossem feitos no decreto e que relação de professores contratados nessa modalidade fosse repassada ao órgão, mas até o momento nenhuma documentação foi encaminhada ao promotor.

Diante disso, Rotuno decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil. A prefeita Délia, assim como a ex-secretária de Educação, que hoje é vereadora e está presa, devem ser notificadas sobre o inquérito.

O Jornal Midiamax tentou contato com a prefeitura Délia por telefone, mas segundo assessora da prefeita, o assunto deveria ser tratado na Secretaria de Educação. A reportagem não conseguiu contato com a secretaria.