Política / Transparência

Semed invalida chamada pública de agricultores familiares em merenda

Chamada foi invalidade por vícios de legalidade

Joaquim Padilha Publicado em 05/04/2017, às 12h33

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Chamada foi invalidade por vícios de legalidade

A Prefeitura Municipal de Campo Grande invalidou uma chamada pública que iria incluir 21 agricultores familiares como fornecedores de gêneros alimentícios componentes da alimentação escolar da Capital.

A invalidação foi comunicada aos agricultores em uma notificação publicada no Diogrande desta quarta-feira (5). Os produtores rurais terão cinco dias úteis para oferecer defesa.

Segundo a publicação, a chamada pública teve de ser invalidada por conter vícios de legalidade, em relação a divergências nos nomes dos produtores cadastrados, em seus número de identificação, e na apresentação de Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

De acordo com a Semed (Secretaria Municipal de Educação), autora da licitação, as divergências invalidaram toda a chamada pública, por haverem equívocos na fase de elaboração de memorial descritivo.

Os produtores rurais iriam fornecer os gêneros alimentícios às escolas da rede municipal do ensino, recebendo recursos federais oriundos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A Prefeitura foi questionada pelo Jornal Midiamax sobre se haverá renovação da chamada pública, e sobre quanto seria recebido pelos produtores rurais, mas até o fechamento desta matéria não respondeu os questionamentos.

(com supervisão de Evelin Cáceres)

Jornal Midiamax