Contratação não envolveu licitação
A SED (Secretaria de Estado de Educação), órgão do governo de Mato Grosso do Sul, contratou sem licitação uma empresa de assistência técnica em elevadores por R$ 227,6 mil, segundo uma publicação do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (17).
A publicação trouxe um despacho da secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, autorizando a contratação da empresa RMA Assistência Técnica em Elevadores Ltda para prestação dos serviços.
A empresa deve realizar manutenções preventivas e corretivas em elevadores e plataformas, atendendo as necessidades do órgão central da SED e órgãos externos.
A dispensa de licitação teve como base a Lei Federal de Licitações, que estabelece que os procedimentos licitatórios podem ser dispensados em caso de contratações emergenciais.
A mesma empresa já foi contratada anteriormente pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para realizar manutenções preventivas. Os contratos, assinados inicialmente em 2014 e 2015, foram avaliados em R$ 18 mil e R$ 7,2 mil, respectivamente.
(com supervisão de Evelin Cáceres)