Prefeitura transforma 215 cargos e aumenta monitores de alunos na Capital

Há redução de mais da metade de educadores infantis

Prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) transformou 215 cargos de servidores do quadro permanente de pessoal, segundo decreto publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Município. O cargo com maior aumento de vagas permanentes foi o de monitor de alunos, que mudou de 41 para 189.

As mudanças ocorrem sem aumento de despesa e são para treze de Assistente de Inclusão Escolar, 52 de Assistente de Serviços de Saúde, 19 de Enfermeiro,  10 de Farmacêutico, 148 de Monitor de Alunos, seis de Nutricionista e três de Técnico de Enfermagem.

O pedido é resultado do Inquérito Civil nº 06.2016.00001311-3, que investigava a contratação de professores temporários, mesmo com um concurso para os mesmos cargos ainda vigente. Apesar de ter professores aprovados no concurso homologado no dia 1º de julho de 2016, a Prefeitura teria convocado os temporários entre fevereiro e março deste ano.

Para o promotor, o ato fere o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, considerando que é um direito dos concursados que sejam nomeados, ao invés da realização de contratações “precárias” de profissionais para as mesmas vagas.

Marquinhos deve efetuar, em até 30 dias, a nomeação de candidatos para o preenchimento de 124 cargos de professor, sendo 26 de Artes, 23 de Educação Física, sete de História, quatro de Geografia, sete de Inglês, nove de Língua Portuguesa, 13 de Matemática, cinco de Ciências, 30 de Anos Iniciais.