Prefeitura quer diminuir em R$ 1,5 milhão o repasse mensal para Solurb

Medidas de contenção devem gerar economia de R$ 10 milhões

Uma das medidas anunciadas pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) para diminuir os gastos do município e melhorar a saúde financeira da Prefeitura, será uma renegociação com a Solurb, concessionaria responsável pela coleta de lixo na Capital, que diminua em cerca de 20% o repasse mensal à empresa.

A secretaria de finanças e planejamento, de Pedro Pedrossian Neto, já trabalha para reduzir de R$ 8 milhões mensais para R$ 6,5 milhões. Todavia, o secretário não detalhou como será feito o reajuste no contrato.

Uma das possibilidades, já levantada por vereadores, é a suspensão, por parte da Solurb, do serviço desempenhado pelos funcionários (alunos) do Proninc (Programa de Inclusão Profissional), que inclui a ‘limpeza e consertos diversos em praças, aparelhos e canteiros públicos; capina, varrição e conservação de logradouros públicos e preparação de áreas públicas para a realização de eventos; roçado, limpeza e remoção de entulhos em terrenos baldios’.

A relação contratual da Prefeitura com a Solurb chegou a ser interrompida nos últimos dias da gestão de Alcides Bernal (PP), no final de dezembro de 2016, quando o progressista alegou que uma investigação da Polícia Federal, um parecer do Ministério Público e um estudo da Agereg (Agência Municipal de Regulação) constataram superfaturamento de 36% nas notas apresentadas pelo consórcio.

No primeiro dia útil de 2017, uma liminar do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e determinou suspensão do decreto que havia cancelado o contrato com a Solurb.  

Contratos com demais fornecedores da Prefeitura também estão sendo analisados. Alguns, como transporte escolar, já foram reduzidos em 10%, em outros, como fornecimento de papel e serviço de impressão a redução chegou a 25%, uma encomia que chega R$ 1,2 milhão por ano.