Índice é inédito
Mato Grosso do Sul é o segundo estado do Brasil com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais. Os dados são da empresa de consultoria AFranco Partners e foram divulgados pelo Valor Econômico nesta terça-feira (26).
O IQL (Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental ) é inédito e foi elaborado considerando-se as implicações dos passos obrigatórios que empresários precisam tomar para obter o licenciamento ambiental. Bahia ocupa a primeira posição e Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sucedem Mato Grosso do Sul, compondo os 5 melhores colocados. (Consulte os índices no infográfico)
No total, 18 variáveis compõem o índice, divididos em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Exemplos são a existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade do atendimento e clareza e acessibilidade na apresentação de informações.
Na avaliação do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), que entre janeiro de 2015 e abril de 2017 acumulou as funções de secretário e diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), o excelente desempenho do Estado no ranking de qualidade do licenciamento ambiental “é resultado direto do modelo de gestão que implantamos no Imasul e que hoje norteia os trabalhos do Instituto”.
De acordo com dados da Semagro, diversos procedimentos foram adotados como forma de agilizar o processo de obtenção de licenciamento ambiental. A disponibilização on-line do Manual de Licenciamento Ambiental e a revisão dos métodos junto aos fiscais e analistas melhoraram são exemplos de mudanças adotadas e que resultaram no índice recebido por Mato Grosso do Sul.
“Essas ações, de modernização dos processos internos, revisão das normas e investimento em tecnologia da informação, permitiram o destravamento de R$ 1 bilhão em empreendimentos que aguardavam sua licença ambiental em Mato Grosso do Sul, gerando emprego e renda para o Estado e promovendo o desenvolvimento econômico de forma sustentável”, finaliza Jaime Verruck.
