MPE-MS diz que lutador tinha consciência ao matar e é contra reduzir a pena
Rafael foi condenado a 10 anos pela morte do engenheiro Paulo Cezar
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Rafael foi condenado a 10 anos pela morte do engenheiro Paulo Cezar
O MPE (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul se manifestou contra o pedido de redução de pena da defesa de Rafael Martinelli Queiroz, condenado a 10 anos de prisão pelo assassinato de Paulo Cezar de Oliveira, em 2015. Segundo o documento enviado a justiça nesta quarta-feira (24), o recurso não deve ser aceito porque o de jiu-jitsu ‘tinha plena capacidade de entendimento do crime que cometeu’.
No dia 17 de maio, a advogada do lutador, Fábia Zelinda Fávaro, entrou com o recurso contra a condenação do cliente. Ela pediu a redução máxima legal, que é de 2/3 da pena, com a justificativa de que Rafael ‘se trata de um homem de bem, porém, doente, com uma doença que não tem cura’.
O processor reuniu o testemunho de funcionários do hotel, de policiais militares, amigos e até o organizador do evento no qual Rafael participava no dia do crime em uma tentativa de comprovar sua insanidade mental. Todos citaram que o lutador estava ‘estranho’, falava frases desconexas e estava bastante agitado na data.
Nesta quarta-feira, o promotor de justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia se manifestou contra a redução de pena. Segundo o documento de contrarrazões de apelação, os laudos médicos comprovam que Rafael “não demonstrou comportamento sugestivo de alucinações ou delírios” e que ele estava “orientado em relação a pessoa, tempo e espaço”.
O MPE reforçou ainda que Rafael apresenta perturbação mental leve, que no dia do crime tinha plena capacidade de entendimento do que estava acontecendo e por isso não merecia a redução de 2/3 e sim a que já havia recebido durante o julgamento.
O pedido, se acatado, reduziria a pena de Rafael para 5 anos. No dia 27 de abril, depois de mais de 10 horas de julgamento, o lutador foi sentenciado a 15 anos de prisão. Por entender que o lutador estava parcialmente incapaz de responder pelos seus atos, a pena foi reduzida em 1/3, ou seja, para 10 anos, que ele deve cumprir em regime fecahdo.
Além do recurso ao julgamento, a defesa também solicitou a transferência de Rafael para a Comarca de Araçatuba/SP.
O julgamento
Durante o julgamento a defesa de Rafael afirmou que no dia do crime o lutador estava possuído.
Um especialista em psicoteologia foi ouvido e concluiu que o lutador estava possuído por algum tipo de demônio no dia em que matou Paulo Cezar. Testemunhas chegaram a dizer no dia do crime que ouviram Rafael dizer que estava “possuído pelo Cavalo Branco de Exu”.
A defesa, chegou a relatar que após matar o engenheiro a golpes de cadeira, Rafael arrancou dele uma corrente que tinha um crucifixo, o que seria uma forma da criatura que o possuía mostrar que tinha mais poder do que o objeto relacionado à Jesus. Diante do juiz, o réu se limitou a dizer que não se lembrava de nada.
Homicídio
Em 18 de abril de 2015, Rafael teve uma discussão com a namorada, em um dos quartos do hotel, e agrediu a jovem, que estava grávida de dois meses na época. Ela fugiu em seguida e Rafael saiu, arrombando as portas de outros quartos.
Paulo estava hospedado em um dos cômodos e foi agredido pelo lutador a golpes de cadeira, morrendo no local. A vítima estava na Capital a trabalho e o lutador tinha vindo para participar de uma competição. Rafael chegou a ser preso em flagrante e tentou fugir do cárcere.
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