MPE instaura inquérito sobre suposto desvio de dinheiro em obra de escola

Denúncia foi feita em março, mas só se tornou inquérito agora

O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposto desvio de dinheiro público, praticado, em tese, pelo atual o secretário-Adjunto de Estado de Educação, Josimário Teotônio Derbli da Silva.

A instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPE, desta segunda-feira (16). Segundo a denúncia, Teotônio teria autorizado liberação de recursos para a obra de construção de uma escola estadual no Residencial Dioclécio Artuzi, em Dourados, que não teriam sido efetivadas.

De acordo com o denunciante, o montante desviado chegou a R$ 800, mil por meio do pagamento de uma movimentação de 13,8 mil m³ de aterro, o que nunca teria acontecido, isso durante a gestão do ex-governador André Puccinelli (PMDB), em 2014, quando Teotônio era Diretor de Infraestuturas da pasta de Educação.

A investigação não conseguiu até o momento definir se houve ou não o desvio. Visitas técnicas feitas em julho de 2016 por servidores do MPE constataram que as obras no local teriam voltado a ser executadas por meio de uma nova construtora.

Versão do Secretário

Em audiência o secretário-adjunto de Educação, Josimário Teotônio, alegou que nunca houve irregularidades na obra, e que os pagamentos feitos para a empresa contratada para a construção na escola do Dioclécio só ocorreram pois a a mesma passava por ‘dificuldades financeiras’.

As dificuldades da empresa fizeram com que a obra fugisse do cronograma original, que previa a conclusão do projeto em 210 dias, ainda em 2014.  De acordo com o secretário, apesar da demora, tudo o que foi efetivamente pago foi concluído.

Teotônio ainda alega que o contrato com a empresa inadimplente foi rompido na gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e que a obra da escola passou a ser executada pela empreiteira Habitat Egenharia.

De acordo com o Portal da Trânsparência, o contrato com a Habitat, assinado em julho de 2016, tem previsão orçamentária de R$ 2,9 milhões. O orçamento inicial da obra era de R$ 3,7 milhões.

A investigação segue em curso pelas mãos do promotor de Justiça de Dourados, Ricardo Totunno.

(sob supervisão de Ludyney Moura).