Governo suspende licitação de R$ 8,5 milhões para gestão de hospital

Unidade está fechada há seis meses

O Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados deve permanecer mais tempo sem um gestor para colocá-lo em funcionamento. Fechada há seis meses, a unidade reabriria após a conclusão da licitação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul de R$ 8.593.200,00 para contratar uma OS (Organização Social) para gerenciar o hospital, que foi suspensa nesta segunda-feira (8), de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado.

Segundo informações da assessoria, o edital terá que passar por readequações para ser lançado novamente, mas não há previsão de quando será aberta a licitação.

Conforme o edital antigo, o governo estadual pretender firmar um contrato com duração de 60 meses e repasses anuais de R$ 8.593.200,00. Foi estabelecido valor máximo de despesas operacionais de R$ 22.378,13 mensais por leito, e R$ 716.100,00 total por mês.

O Governo de Mato Grosso do Sul queria incluir nesse montante o custeio com folha de pagamentos de funcionários, medicamentos, manutenção predial, serviços de manutenção de equipamentos médicos hospitalares com reposição e peças, lavanderia (materiais de consumo e lavanderia), ambulatório/consulta (800/mês), alimentação e descartáveis (pacientes, acompanhantes e funcionários), material médico cirúrgico (orteses e próteses), energia, água, esgoto, entre outros itens.

Para isso, contudo, a organização social que seria contratada deveria atender exigências que incluem, além de cumprir as metas estabelecidas pelo Estado, “manter o serviço de cirurgias eletivas em funcionamento 24 (vinte e quatro) horas em seis dias da semana da semana com demanda regulada pela Central de Regulação Estadual; Prestar atendimento ao indígena, respeitando os direitos previstos na legislação e as especificidades socioculturais, de acordo com o pactuado no âmbito do subsistema de saúde indígena; Assegurar e intermediar as transferências de usuários para unidades hospitalares especializadas ou ambulatoriais, disponibilizando equipe de profissionais assistentes para o transporte, quando necessário, conforme os critérios da política de regulação do acesso”, entre outros mais de 30 tópicos.

Quando ativou o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, o governador Reinaldo Azambuja destacou o objetivo de atender pacientes dos 34 municípios dessa região, cuja população estimada é de 800 mil habitantes, com 200 cirurgias eletivas por mês, nas áreas vascular, ortopédica e urológica, todas agendadas pela Central de Regulação do Estado e custeadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Na ocasião, o governo estadual informou ter investido R$ 1,2 milhão em equipamentos, assumiu o compromisso de pagar os aluguéis ao dono do prédio, antigo Hospital São Luiz, e designou o médico oncologista David Infante Vieira para o cargo de diretor. Coube à Associação Beneficente Douradense, entidade que administra o HE (Hospital Evangélico), gerir a unidade com cedência de corpo clínico e setor de RH (Recursos Humanos).

Mas esse vínculo formalizado sem qualquer tipo de licitação foi alvo de recomendação do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) em agosto de 2016. Promotores de Justiça apontaram falta de aproveitamento da estrutura, sujeira e abandono no hospital, e recomendaram o fim da parceria entre Estado e Associação Beneficente Douradense.