Governo rompe contrato com empreiteira que iniciou obra do Aquário

Segunda colocada deve ser convocada

Iniciado há seis anos, o Cepric (Centro De Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira), popularmente conhecido como Aquário do Pantanal segue sem previsão de ser concluído. Nesta quarta-feira (22) o governo estadual rescindiu o contrato com a empreiteira que iniciou as obras.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado de hoje, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) rompeu a relação com a Egelte Engenharia, sob alegação de que o contrato, ‘em seu estado atual, tornou-se manifestamente inexequível’.

A data da assinatura de rescisão é o último dia 14 de novembro, e assinam o documento o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o secretário estadual de obras, Marcelo Miglioli, e o diretor da Agesul, Emerson Antonio Marques Pereira.

O governo alegava que não podia mais aportar dinheiro no atual contrato, que já recebeu o máximo de aditivos financeiros permitidos por lei, o equivalente a 25% acima do valor orçado em 2011, R$ 84 milhões, quando venceu a licitação.

A obra deveria ter sido entregue até o final da gestão de André Puccinelli (que findou-se em dezembro de 2014), mas segue até hoje sem data de conclusão.

Na semana passada, Azambuja, que por diversas vezes declarou que o Aquário não era prioridade de seu governo, revelou que o Estado já possui cerca de R$ 37 milhões que faltavam para concluir a obra.

Dados do próprio governo revelam que o valor investido desde 2011 no empreendimento ficam próximo de R$ 230 milhões. Os gastos com a obra integraram o bojo das investigações da Operação Lama Asfáltica.

A gestão de Reinaldo não revelou ainda se já obteve resposta do consórcio Azevedo e Travassos/DM, segunda colocada na licitação de 2011, e que deverá ser convocada para terminar os trabalhos.