Mais da metade dos recursos serão repassados a Campo Grande
O governo do Estado tornou públicos nesta sexta-feira (7) os valores repassados aos municípios de Mato Grosso do Sul oriundos da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com base nos índices de participação de cada município. Ao todo, R$ 1,6 bilhão de recursos serão repassados.
Dos 79 municípios sul mato-grossenses, 19 não receberão repasses do ICMS, como Miranda, Ladário, Paranhos e Porto Murtinho. O repasse é uma das principais fontes de arrecadação da administração municipal.
A capital, Campo Grande, consumirá mais da metade dos repasses, por possuir um maior índice de participação. O município receberá R$ 859 milhões com a arrecadação do ICMS, equivalentes a 51,9% de todo o distribuído para os municípios do Estado.
Em seguida, receberão maiores parcelas dos recursos os municípios de Dourados (R$139 milhões), Três Lagoas (R$ 114 milhões), Corumbá (R$ 50 milhões) e Paranaíba (R$ 39 milhões).
O cálculo que afere o índice de participação de cada município levam em consideração a arrecadação dos tributos municipais, a extensão territorial, o número de eleitores, o arrecadado com ICMS Ecológico e a parte igualitária entre os municípios.
Os valores da distribuição do arrecadado com ICMS foram divulgados por uma resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), assinada pelo secretário de Fazenda do Estado, Márcio Campos Monteiro.
