Política / Transparência

Ex-diretor do HU é multado por licitação ‘superestimada’ na UFMS

Reforma de telhados foi avaliada em R$ 10,1 milhões

Joaquim Padilha Publicado em 06/06/2017, às 13h07

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Reforma de telhados foi avaliada em R$ 10,1 milhões

O TCU (Tribunal de Contas) condenou o ex-diretor-geral do Hospital Universitário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul),  José Carlos Dorsa Vieira Pontes, a pagar uma multa de R$ 45 mil referentes a irregularidades encontradas em uma licitação para contratação de serviços de reforma de telhados, avaliada inicialmente em R$ 10,1 milhões.

Além do ex-diretor do Hospital, também foi multado o ex-chefe da divisão de Infraestrutura e Projetos do HU, Élio Rodrigues Frias, no mesmo valor. Ambos poderão pagar as multas em 36 parcelas mensais, por decisão do TCU

As investigações acerca dos serviços de reforma de telhados do Hospital foram desmembradas de outros processos que apuravam licitações irregulares no HU. De acordo com relatório do ministro Bruno Dantas, não houve dano ao erário com as contratações.Ex-diretor do HU é multado por licitação 'superestimada' na UFMS

Entretanto, houve uma “superestimação” da licitação, segundo o voto do ministro. Embora o valor de referência do certame tenha sido de R$ 10,1 milhões, os contratos com as cinco empresas responsáveis pelas reformas foram assinados por R$ 3,8 milhões, e após revisados, desceram para R$ 2,9 milhões.

A redução em mais de 70% do valor da licitação, para o ministro Bruno Dantas, demonstrou que Élio e Dorsa teriam ignorado as irregularidades do certame, e as contratações só acabaram não causando dano ao erário por causa da atuação de outros gestores, que revisaram os contratos.

Ainda no voto do ministro, foi considerada a falta de especificação de quantidades de itens nas palanilhas da licitação. Após a revisão de outros gestores, o total dos itens contratados teria diminuido em 25%.

Operação Sangue Frio

A investigação teve como ponto de partida uma representação formulada pela Controladoria-Geral da União contra o ex-diretor do Hospital, resultante da Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal em 2013.

A operação teve como objetivo apurar um esquema de fraudes e licitações envolvendo empregados do hospital e empresários, com pagamento de propinas por serviços supostamente superfaturados por empresas específicas.

Jornal Midiamax