Em meio a denúncias, ex-diretor da Agepen também deixa cargo na Sejusp

Stropa denunciou ao MPE suspeita de R$ 17 milhões superfaturados

O pedido de exoneração de Ailton Stropa Garcia, diretor-presidente da Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), após operação do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), disparou processo que derrubou parte da cúpula da segurança pública estadual. Nesta quarta-feira (8) foi anunciada também a saída do ex-diretor, Deusdete Souza de Oliveira Filho, do cargo de superintendente da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).

Deusdete, que é coronel da reserva, também é citado em inquérito que investiga suposto sumiço de mais de R$ 17 milhões, supostamente na compra de alimentos e produtos de higiene. A exoneração do coronel da reserva foi anunciada na mesma coletiva que apresentou o novo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.

​Questionado sobre a relação do pedido de exoneração com a investigação, o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, explica que já estava com o pedido de exoneração de Deusdete desde o início do mês. Enquanto isso, o promotor de Justiça Marcos Alex Vera promete para março concluir inquérito aberto a partir de relatório produzido pela própria diretoria anterior da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

A denúncia indica que o órgão teria pago pelas mercadorias, em 2014, R$ 22.455.220,10. Já em 2015, com mais presos do que o ano anterior, a própria Agepen gastou apenas R$ 5.097.307,06. Assim, num cálculo simples, levantou-se a suspeita de superfaturamento na ordem de R$ 17.357.913,04.

O relatório foi produzido por iniciativa do então diretor-presidente da Agepen, o juiz aposentado Ailton Sropa, que havia assumido o cargo em abril de 2015. Stropa pediu exoneração semana passada por se sentir constrangido ao saber que seria investigado, não pelo superfaturamento mas, sim, por outro crime. Em 2014, quem chefiva a Agepen e conduzia os procedimento de compras era justamente o coronel da PM Deusdete de Oliveira, que agora deixa a Sejusp.

De acordo com o relatório assinado por Ailton Stropa, assim que soube dos números indicando suposta fraude nos gastos de Agepen, em julho do ano passado, determinou que fosse aberta uma sindicância para apurar a suspeita e o caso foi conduzido para o Ministério Público Estadual.

DIFERENÇAS

O relatório aponta assombrosas discrepâncias quando comparados a quantia de mercadorias compradas, os valores pagos e o número de encarcerados em presídios do Estado.

Pelo diagnóstico preparado por solicitação de Stropa, em 2014, a Agepen pagou por 350 mil quilos de arroz. Ocorre que 140 mil quilos do grão já tinham sido pagos. Pior: a empresa fornecedora teria, de fato, entregue nos presídios apenas 70 mil quilos da mercadoria.

Ainda segundo o balanço de 2014, a Agepen comprou e pagou por 532 mil rolos de papel higiênico, no entanto, foram estocados nos almoxarifados dos presídios somente 37,9 mil rolos. Pelo relatório, a Agepen pagou por 500 mil rolos sem recebê-los.

Na apuração, descobriu-se ainda que a Agepen gastava dinheiro na compra de pães para os presídios de Ponta Porã e Paranaíba. Ocorre, diz o levantamento, que as unidades prisionais contam com padarias. Ou seja, não precisam trazer de fora a mercadoria.

O relatório narra também que em 2014 a Agepen comprou 11.430 colchões, por quase R$ 3 milhões, mas recebeu somente 2,7 mil unidades. À época, diz o balanço, havia 13 mil presos.

A reportagem tentou ouvir o ex-presidente da Agepen, o coronel Deusdete Oliveira, mas ele estaria viajando. Hoje, ele ocupa cargo importante na Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública).

Ailton Stropa, que deve ser substituído nesta quarta-feira, também não quis comentar o relatório. Ele mandou avisar, pela assessoria que, “infelizmente não poderia atender” e que as informações das suspeitas estavam no relatório.

INVESTIGAÇÃO

Stropa é investigado pelo Gaeco, braço do MPE, que deflagrou duas semanas atrás a operação Girve, referência a um curso destinado aos agentes penitenciários, conhecido como Curso de Treinamento para Intervenção Rápida, Contenção, Vigilância e Escolta.

Pelo informado pelo Gaeco, Stropa é investigado por supostos crimes de falsidade documental, peculato e também corrupção.

Stropa disse que não praticou crime algum e que resolveu se afastar do cargo para que o caso seja “investigado livremente”. Ele informou ainda que o chamado Girve custou R$ 60 mil, dinheiro sacado de conta bancária sua. Ou seja, ele teria bancado o treinamento dos agentes.