TCE lista nome de 109 políticos com contas julgadas irregulares em MS

Avaliação abrange contas julgadas em 2016

O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) disponibilizou, nesta terça-feira (5), relação com nome de 109 gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas. A relação com contas julgadas irregulares abrange período de 2016 e agora cabe à Justiça Eleitoral, parecer sobre inelegibilidade dos citados.

De acordo com o TCE, apesar do total de registros de processos com contas rejeitadas, alguns órgãos e nomes de seus respectivos gestores aparecem mais de uma vez, cujos ordenadores de depesas tiveram sua contas consideradas irregulares. No total, foram listados 194 processo, com 109 gestores diferentes.

A relação, nos termos em que dispõe o § 5º do artigo 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, pode ser acessada no sítio eletrônico do Tribunal (www.tce.ms.gov.br), na sessão Serviços, no item Contas Irregulares.

Ainda segundo o Tribunal de Contas, não cabe ao órgão declarar a inelegibilidade dos gestores que figuram na relação encaminhada. Esta competência fica a cargo da Justiça Eleitoral. 

Confira AQUI, lista com nome dos gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares. Já a relação com pareceres contrários à aprovação pode ser acessada AQUI.