Há casos que os repasses são maiores que a receita
O estudo REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios) divulgado nesta semana pela Folha de S. Paulo, que apontou que somente uma das 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul, a de Cassilândia, foi tida como “eficiente” no ranking que mostra quais municípios do Brasil conseguem melhores resultados em saúde, educação e saneamento gastando menos, revelou outro complicado indicador: sete a cada dez dos municípios do país dependem em mais de 80% de recursos captam fora à sua arrecadação.
Ou seja, dinheiro que entra, por exemplo, por meio de repasses federais, como o FPM (Fundo de Participação Municipal), é quem mantém as prefeituras.
E pelas previsões da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) o futuro financeiro das prefeituras segue imprevisível.
Reportagem da Folha, que fez a REM-F em parceria com o instituto DataFolha, afirmou que a CNM estima que a maior fonte de recursos de 60% das prefeituras, o FPM cairá 10% neste ano, reduzindo-se a R$ 90 bilhões. Em 2015, o fundo já havia encolhido 2,3%, já descontada a inflação, cita a reportagem.
NOSSOS PIORES
Aqui um exemplo de municípios que teriam ficado arruinado de vez financeiramente não fosse os repasses externos.
Em 2013, por exemplo, a prefeitura de Coronel Sapucaia, arrecadou R$ 36,5 milhões, média de R$ 2.501, por habitante. De acordo com o estudo em questão, as transferências públicas representaram três anos atrás 85% da receita do município.
O Ranking de Eficiência dos Municípios revela ainda que a prefeitura de Coronel Sapucaia gastou seus recursos com Educação (41% enquanto a média nacional é de 32%), Saúde (21% ante a média nacional, que é de 24% e 4% com a Câmara Municipal.
Ainda conforme o levantamento inédito, em 2014, a prefeitura de Coronel Sapucaia empregava 868 servidores, 107% a mais que o efetivo de 2004.
Desfecho deste histórico financeiro: Coronel Sapucaia é tido como o município mais “ineficiente” em Mato Grosso do Sul. Aparece no ranking nacional dos 5.281 municípios pesquisados no país como 5.115º colocado.
CHIADEIRA
À reportagem da Folha, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que o crescimento dos gastos e do funcionalismo são justificados pelo aumento das atribuições das prefeituras nas últimas décadas, período em que a Constituição de 1988, a União e o Congresso passaram aos prefeitos centenas delas, sobretudo na saúde e na educação.
MAIS NÚMEROS DE MS
Pelo estudo “Ranking da Eficiência”, quatro cidades de Mato Grosso do Sul ficaram bem próximas dos municípios piores classificados na pesquisa.
O objetivo do levantamento, inédito no Brasil, é saber quais os municípios, por meio de suas prefeituras, ofertam mais serviços básicos (saúde, educação e educação) com menos dinheiro.
Para alcançar o ranking, apurado em 5.281 municípios, o equivalente a 95% das 5.569 cidades brasileiras, os coordenadores da pesquisa miram numa escala de 0 a 1. O município que atingiu pontuação acima de 0,50 foi tido como eficientes.
Aqui em MS, apenas o município de Cassilândia conquistou a nota 0,502 e, ainda assim, ficou com a 1.247º posição. Foi o único tido como “eficiente” no ranking.
Na sequência, vieram os mais bem classificados municípios sul mato-grossenses no estudo: Anastácio (escore: 0,499 – 1.354º lugar), Fátima do Sul (0,486 – 1.706º) e Campo Grande (nota: 0,480 – 1.869 lugar).
A partir da classificação de Anastácio, conforme a pesquisa, as cidades foram tidas como de “alguma eficiência”.
Ficaram nessa condição, a de alguma eficiência, além de Anastácio, Fátima do Sul e Campo Grande, outros 15 municípios, entre os quais: Paranaíba, Rio Negro, Ladário, Chapadão do Sul, Angélica, Bataguassu, São bGabriel do Oeste, Aquidauana, Glória de Dourados, Batayporã, Rio Brilhante, Vicentina, Naviraí, Brasilândia e Ivinhema.
Já os municípios tidos como de “pouco eficiência”, com notas iguais ou inferiores a 0,451 somaram 33 e foram assim listados: Taquarussu, Três Lagoas, Maracaju, Antônio João, Deodápolis, Costa Rica, Nova Andradina, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Rio Verde de Mato Grosso, Pedro Gomes, Sonora, Bonito, Bodoquena, Coxim, Camapuã, Jardim, Itaquiraí, Douradina, Sete Quedas, Bela Vista, Caracol, Itaporã, Nova Alvorada e Mundo Novo.
E os piores do ranking, com pontuação de 0,393 ou inferior a isso, 25 municípios ao todo, tidos como “ineficientes”, pior rotulagem da pesquisa, foram assim relacionados, em ordem decrescente: Aparecida do Taboado, Iguatemi, Corumbá, Eldorado, Terenos, Guia Lopes da Laguna, Dourados, Anaurilândia, Jaraguari, Nioaque, Amambai, Inocência,. Rochedo, Juti, Ponta Porã, Corguinho, Paranhos, Água Clara, Aral Moreira, Ribas do Rio Pardo, Alcinópolis, Jateí, Novo Horizonte do Sul, Bandeirantes, Santa Rita do Pardo, Caarapó, Porto Murtinho, Figueirão, Laguna Caarapã, Tacuru, Japorã, Miranda e Coronel Sapucaia.
