Valor dos convênios supera o orçamento da Funai
Sediada em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, a Missão Evangélica Caiuá, uma ONG autodeclarada “agência missionária com atuação entre os indígenas”, recebeu mais de R$ 100 milhões do Governo Federal no dia 31 de maio. O recurso, enviado pelo Ministério da Saúde, é parte de parcelas referentes a 16 convênios que, de 2014 até o final de 2016, vão render R$ 1,2 bilhão. É mais do que o dobro do orçamento da Funai (Fundação Nacional do Índio), por exemplo.
Esses convênios são voltados à execução de “ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de saneamento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos, acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do programa de monitoramento da qualidade da água e da política de resíduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da educação permanente”, conforme o governo.
Tratam-se de ações executadas pela Missão Caiuá em 16 DSEI pelo Brasil, sigla para designar cada Distrito Especial de Saúde Indígena espalhado em território nacional. No caso dos convênios analisados pela reportagem do Jornal Midiamax junto ao Portal da Transparência do Governo Federal, os recursos têm como destino Roraima, Amazonas, Rondônia, Paraná, Acre, Santa Catarina, e Mato Grosso do Sul.
PARCELA RECENTE
Nessa mais recente transferência de recursos, ocorrida no dia 31 de maio, pingaram nos cofres da Missão Evangélica Caiuá R$ 112.026.800,00. Desse total, R$ 11.871.697,00 relativos ao Convênio 797487, do DSEI Leste de Roraima, outros R$ 7.134.604,00 para Rio Negro, no Amazonas (Convênio 797492), R$ 9.973.928,00 para o DSEI Yanomami, em Roraima (Convênio 797494), R$ 4.925.745,00 para Vilhena, em Rondônia (Convênio 797484), e R$ 5.686.625,00 e para o DSEI Médio Rio Solimões, Amazônia (Convênio797500).
Também nessa data o Ministério da Saúde enviou R$ 6.433.363,00 pelo Convênio 797501 (Manaus), R$ 7.373.434,00 pelo Convênio 797502 (Litoral Sul, Curitiba, Paraná), R$ 3.574.419,00 pelo Convênio 797503 (Alto Rio Purus, Rio Branco, Acre), R$ 10.692.568,00 pelo Convênio 797504 (Interior Sul, Santa Catarina), R$ 4.354.705,00 pelo Convênio 797506 (Vale do Javari, Amazonas), R$ 11.863.226,00 pelo Convênio 797509 (Mato Grosso do Sul, sede Campo Grande), e R$ 4.165.723,00 pelo Convênio 797511 (Alto Rio Juruá, Acre).
Houve ainda o repasse de R$ 5.643.386,00 pelo Convênio 797520 (Porto Velho, Rondônia), R$ 4.120.877,00 pelo Convênio 797521 (Parintins, Amazonas), R$ 9.767.735,00 pelo Convênio 797522 (Alto Rio Solimões, Tabatinga, Amazonas) e R$ 4.444.765,00 para o DSEI Médio Rio Purus, no Acre, por meio do Convênio 797524.
VALORES TOTAIS
Assinados em 2013, esses convênios preveem repasses de recursos públicos de 2014 até o final de 2016. A data limite para prestação de contas da ONG é 1º de março de 2017, ocasião em que precisará explicar como aplicou recursos que, somados, totalizam R$ 1.239.633.101,16. O montante é superior ao dobro do orçamento aprovado pela Lei Orçamentária Anual para a Funai executar este ano, de R$ 533,7 milhões, mais baixo desde 2012, ocasião em que foram recebidos R$ 519 milhões pela Fundação.
Em 2012, um levantamento revelou que a Missão Evangélica Caiuá só perdeu para Fundação Butantan e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em valores totais recebidos do governo. E a imprensa local apontou que a elevação de repasses da União para a ONG douradense coincide com a posse do ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), que visitou o município na condição de chefe da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) quando 21 crianças indígenas morreram de desnutrição na Reserva de Dourados, em 2005.
MISSÃO FILANTRÓPICA
No site oficial, a Missão Evangélica Caiuá informa ter sido fundada em 1928 pelo pastor Presbiteriano Albert Maxwell, que vendeu todos os bens que possuía nos Estados Unidos e dedicou atenção especial aos índios da região de Dourados ao deparar-se com a difícil situação daquele povo, composto, em sua maioria, por crianças e mulheres, que trabalhavam na colheita do mate. No município, a ONG mantém o Hospital e Maternidade Porta da Esperança, fundado em 1963 na Reserva Indígena.
Autodeclarada uma Organização Filantrópica Sem Fins Lucrativos, a ONG destaca dar total transparência aos convênios firmados para recebimento de recursos públicos. Explica ainda que em 1999 foi convidada pela Funasa para atuar no DSEI Mato Grosso do Sul e em 2003, “em razão dos êxitos no MS, tornou-se referência”, passado a atuar, além do Estado de origem, em Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão. No ano de 2010 atuava em 7 Dsei's quando foi criada a SESAI e por chamamento público em 2011 passou a atuar em 17 Dsei's; “houve novo chamamento público em 2013 “e a Missão passa a atuar em 18 Dsei's e CASAI DF”.
Também no site oficial, a Missão Evangélica Caiuá indica atender 426.158 indígenas em todo o Brasil. Para isso, dispõe de 8.749 colaboradores, dos quais 5.167 índios – 15,7% de nível médio ou superior. A ONG pontua ser “a maior empregadora de indígenas do país”, o que avalia tratar-se “de resgate social, talvez, maior do que aquele promovido pela própria atenção em saúde, fazendo com que o objetivo da existência da entidade, bem como seu foco de atenção, sejam plenamente atendidos”.
