MPE recomenda ações de combate ao Aedes aegypti em município de MS

Prefeitos devem responder sobre providências no prazo de 10 dias

Paulo Roberto Duarte e José Antonio Assad e Faria, prefeitos dos municípios de Corumbá e Ladário, respectivamente, terão que adotar em 10 dias medidas urgentes para detenção do Aedes aegypti, conforme recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12). O texto prevê uma série de ações no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Conforme a publicação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Fundação de Meio Ambiente terão de se mobilizar para garantir, além de atendimento médico, ações de controle de vetor e manejo clínico de dengue, zika e chikungunya.

Ainda de acordo com a recomendação, os órgãos citados deverão apresentar resposta por escrito para promotoria acerca do cumprimento de ações e da divulgação imediata, com ciência dos funcionários que atuam no controle do vetor. O prazo de resposta é de 10 dias.

O MPE também determinou a limpeza, ou medidas que se fizerem cabíveis quanto a limpeza de terrenos baldios no município de Corumbá. As secretarias deverão regularizar esta questão no prazo de 30 de dias. 

Em Sidrolândia, a 2ª Promotoria de Justiça do município instaurou inquérito civil para apurar se estão sendo executadas pela gestão de saúde, as ações de prevenção e controle vetorial no combate ao mosquito Aedes Aegypti, de acordo com a orientação do Ministério da Saúde. A decisão também foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público.