Governo já contratou R$ 9,5 milhões com dispensa de licitação após chuvas

Governo federal concedeu situação de emergência 

O governo do Estado de Mato Grosso do Sul dispensou licitação para contratar a empreiteira Reiter Serviços Eireli para recuperar as estradas vicinais de Laguna Carapã. De acordo com o Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), o valor da recuperação é de R$ 744.491,99. 

O serviço deverá ser feito em até 180 dias. Esta é a segunda dispensa de licitação da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) em uma semana.  Na edição do Diário Oficial do dia 4 de fevereiro, o órgão também dispensou licitação para obra de recuperação da rodovia MS-465, no município de Rio Brilhante. A empresa contratada foi a Maracaju Engenharia e Empreendimentos, ao custo de R$ 307.760,03.

A Lei de licitações estabelece 32 situações de dispensa de licitação. Entre elas, a emergência na contratação, como consta nas publicações do governo. Apesar de ser possível realizar a licitação, a lei permite a dispensa pela circunstância especial.

Situação de emergência

Ao todo, 33 municípios do Estado estão em situação de emergência por conta das chuvas constantes. São eles: Amambai, Aquidauana, Aral Moreira,  Bela Vista, Batayporã, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Fátima do Sul, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi,  Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Laguna Caarapã, Miranda, Mundo Novo,  Naviraí, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Rio Verde do Mato Grosso, Sete Quedas, Tacurú, Taquarussu e Vicentina.

A reportagem ligou para a assessoria da Agesul para saber se o governo tem uma previsão de quanto dinheiro será investido para a recuperação emergencial de estradas, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria.