Política / Transparência

Governo define pontos facultativos e servidores de MS terão 9 feriadões

Decreto foi publicado no Diário Oficial 

Midiamax Publicado em 28/01/2016, às 14h41

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Decreto foi publicado no Diário Oficial 

O governadora em exercício, Rose Modesto (PSDB), estabeleceu os dias de ponto facultativo em 2016 para os órgãos de administração do executivo de Mato Grosso do Sul, conforme decreto divulgado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a publicação, nove datas do calendário de 2016 foram consideradas como pontos facultativos: 8 e 9 de março (carnaval); 24 de março (semana santa); 22 de abril (Tiradentes); 26 e 27 de maio (Corpus Christi); 10 de outubro ( Aniversário de criação do Estado e Dia Nossa Senhora Aparecida); 28 de outubro (Dia do Servidor) e 14 de novembro (Proclamação da República).

Além destas datas, no dia 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, o expediente dispensável será até as 13 horas.

Ainda conforme o decreto, “nas datas fixadas e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão”. decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

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