Reforma dará ‘sobrevida’ de quatro anos ante da construção do anexo
O MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) estima gastar até meio milhão em uma medida provisória para reformar apenas os gabinetes dos procuradores-gerais de Justiça, que não devem ser ocupados por mais de quatro anos, tempo suficiente para a construção do anexo com os novos locais de trabalho. A obra, que já é repensada pelo Ministério, deve sair do papel em 2017.
Iniciada em 2012, a obra dos anexos do Ministério resultaram, em 2014, no pedido de afastamento feito pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) do ex-procurador-geral de Justiça do Estado Miguel Vieira da Silva.
De acordo com o conselheiro Walter Agra, relator do processo, não houve justificativa técnica para o abandono da obra original. Além disso, deveriam ter sido executados até a data da realização da última medição 36,22% dos serviços, mas foram realizados 13,80%.
O conselheiro complementou que não existia no processo relativo à construção do anexo à sede da PGJ, ou no processo que deu continuidade à obra por outra empresa, a caracterização e quantificação dos serviços que foram desfeitos e/ou abandonados pela Administração após a rescisão do contrato. Na ocasião, foi construído o prédio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
‘Sobrevida’
Enquanto o anexo não fica pronto, os procuradores querem reformar os gabinetes que serão usados enquanto o prédio novo não sai, ou seja, quatro anos. O custo para colocar portas de madeira e porcelanato no local, além de isolamento acústico e melhoria na rede elétrica é estimado em R$ 500 mil. Tudo para dar ‘sobrevida’ ao prédio antigo, explicou Marcos Alex. A decoração dos gabinetes ficará a critério de cada um dos procuradores.
A noticia foi recebida com entusiasmo pelos procuradores e questionada apenas por Gilberto Robalinho. “Como gestor do orçamento da minha casa é este o pensamento que temos que trazer para o poder público. Eu gostaria de saber qual a conveniência financeira e o transtorno para esta solução, que não é definitiva?”.
Em resposta, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Passos disse que a padronização dos gabinetes é um pedido do CNMP, feito durante a inspeção do órgão, que deve ser cumprido e que há tempos os procuradores enfrentam problemas nos gabinetes.
A procuradora Jaceguara Dantas endossou a fala de Passos, afirmando que em seu gabinete há um vazamento grave próximo ao seu computador, que por várias vezes passou por conserto, mas que ressurge pelo problema estrutural do prédio, que é antigo.
Durante a reforma, prevista para ocorrer em 90 dias, os procuradores ocupariam o prédio da Avenida Ricardo Brandão.
‘Falta espaço’
A justificativa para a construção do anexo é de que falta espaço no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça no Parque dos Poderes. Construído em 1980, o local foi ocupado pelo órgão em 1997 e, desde então, não foi reformado.
O anexo, que não teve o valor de obra estimado, deverá ser construído em quatro anos, entre o processo licitatório e as obras. O cálculo foi feito pelo secretário-geral do Ministério, Marcos Alex Vera de Oliveira, e apresentado aos procuradores.
O novo prédio ficará na parte da frente da atual Procuradoria-Geral e abrigará os gabinetes dos procuradores. Atrás, o prédio será ocupado pelo setor administrativo, junto com centros operacionais e almoxarifado.
O Ministério Público do Estado também quer construir os prédios do órgão em Corumbá e Naviraí. Ambos serão licitados ainda neste ano.
