Empresários suspeitam de ‘carta marcada’ em licitação de R$ 29 milhões da UFMS

Universidade sobrestou licitação após contato do Midiamax

A mesma empreiteira que faz o serviço de manutenção predial da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)  foi vencedora da nova licitação do serviço, ocorrida em agosto, e ficou com a maior parte dos lotes, valores que ultrapassam os R$ 19 milhões. Além disso, outra empresa, do mesmo proprietário, levou mais um lote de R$ 2 milhões.

A denúncia poderia ser uma séria de coincidências, que culminam em uma ainda maior: o preço cadastrado no pregão eletrônico pelas empresas é exatamente o mesmo registrado pelo pregoeiro do procedimento, levantando suspeitas sobre ‘preços combinados’ poe empresários, que devem encaminhar as denúncias ao Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.

De um total de 15 itens, a UFMS previa em edital um gasto total de R$ 29 milhões e a licitação foi finalizada em R$ 27.589.000,00. A Bravocast ganhou cinco, que somam R$ 19.646.000,00 para reformas da administração central, do CCHS (Centro de Ciências Humanas e Sociais), CCBS (Centro de Ciências Biológicas e da Saúde), das faculdades e dos institutos.

A Sanways e Souza venceu o lote para a manutenção do CPTL (Campus Três Lagoas), em um total de R$ 2.068.000,00.

Itens com preços iguais

Para a surpresa das empresas, a fase de lances do pregão eletrônico não resultou em melhor análise da competitividade das propostas, já que as empresas vencedoras cadastraram exatamente o único valor aceito por item: R$ 940,00, levantando suspeitas sobre preços combinados. Nada além ou próximo disso passou, até mesmo uma oferta de R$ 939,00, um real a menos do preço ‘padronizado’, foi classificada como inexequível pelo pregoeiro da Universidade Federal.

Na disputa de lances, muitas ofertas foram aceitas. No dia 22 de agosto, o pregoeiro registrou no sistema “aceite individual” de várias propostas. No dia 25, apenas três dias depois, desclassificou a maioria. Todas as empresas tiradas do processo licitatório, coincidentemente, deram lugar à Bravocast Comércio e Serviços.

Sobrestado

Após o Jornal Midiamax enviar os questionamentos sobre as denúncias à Universidade Federal, a mesma sobrestou, ou seja, parou o processo licitatório até que todas as reclamações dos empresários sejam verificadas e também informou que, apesar do resultado já ter sido publicado, o pregão ainda não foi homologado.

O engenheiro Danilo Mendes Souza Júnior confirmou ser sócio e responsável técnico pelas duas empresas à equipe de reportagem. Ele negou, entretanto, que isso interfira no processo licitatório.

Certidões de registro das empresas anexadas ao pregão informam que o CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul) veda a participação em licitação ou apresentação de propostas onde licitem as duas empresas.

O empresário nega. “A lei não determina que seja desclassificatório o item por ser o mesmo dono ou responsável técnico. Isso só acontece seu houver descaracterização de competitividade e um item difere do outro. Uma empresa não tece acesso ao item da outra”, afirma o dono de ambos os escritórios.

Sobre os preços, Danilo informa que R$ 940,00 é o único preço no pregão por item porque é o limite de desconto dentro do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), que é de 70% do valor total. “Várias empresas chegaram a isso e ganharam, então não tem combinação. Nunca tem”, finalizou.