Capacitação para parcerias público-privadas custará R$ 3,5 milhões a MS

Programa das Nações Unidas firmou parceria com governo

O governo do Estado, por meio da Segov (Secretaria de Estado de Governo), irá repassar R$ 3,5 milhões ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, chamado de PNUD, para capacitação institucional do governo na condução de processos relacionados a parcerias público-privadas.

A informação foi divulgada em um extrato de termo de cooperação técnica publicado nesta quarta-feira (23), celebrado entre a Segov, a ABC/MRE (Agência Brasileira de Cooperação Técnica do Ministério das Relações Exteriores) e o PNUD.

A primeira vez que o governo do Estado de Mato Grosso do Sul lançou um edital de uma parceria-público-privada foi em junho deste ano. O edital, anunciado desde 2015, teve o objetivo de buscar uma empresa interessada em trabalhar na universalização da rede de esgoto oferecida pela Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul).

Em março deste ano, o governador do Estado revogou o decreto que estruturava o PROPPP-MS (Programa de Parcerias Público-Privadas de Mato Grosso do sul), alegando haver “necessidade de reorganizar e de atualizar as disposições da legislação que trata do Programa de Parcerias Público-Privadas, no âmbito do Estado”.

O termo da parceria para capacitar o governo do Estado na condução de processos de PPPs foi assinado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), pelo embaixador João Almino, da ABC/MRE, e pelo diretor do PNUD Brasil, Didier Trebucq.

(sob supervisão de Evelin Araujo)