Sob suspeita: mais um inquérito investiga irregularidades no Aquário

MPE abriu mais um inquérito, desta vez, sobre a conservação dos peixes

Mais um inquérito civil foi aberto pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) para investigar supostas irregularidades na obra do Aquário do Pantanal, em Campo Grande. A obra, orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, já passa da casa dos R$ R$ 220 milhões, em cálculos não oficiais, e ainda não há previsão de término.

Segundo publicado no Diário Oficial do MPE, desta quarta-feira (10), o inquérito vai ‘apurar eventual irregularidade na obra denominada Aquário do Pantanal’. O procedimento vai investigar, especificamente, a regularidade jurídico-ambiental referente ao licenciamento ambiental da atividade, captura, manejo e guarda das espécies, que estão atualmente conservadas na sede da PMA (Polícia Militar Ambiental).

No primeiro, a investigação é referente à denúncia de superfaturamento na obra, bem como real necessidade dela, quando o Estado carece de serviços básicos, como saúde e segurança pública.

Além disso, depois de denúncia feita ao Jornal Midiamax de que funcionários que trabalham na construção da obra estariam sem receber o salário de dezembro passado, foi constatado que o projeto tem sido tocado pela Proteco Construções, de propriedade do empreiteiro João Amorim, também conhecido como ‘papa obras’ do Estado, por arrematar, em licitações, diversas obras públicas.

Neste caso, a empresa sequer participou por licitação que terminou em 2011. Além da Egelte, que pretendia concluir a obra em 900 dias, ou 2,4 anos, o Consórcio Azevedo & Travassos – DM, apresentou um valor de R$ 87,6 milhões. Profissional ouvido pela reportagem, à época, questionou a capacidade técnica (acervo) da Proteco para a construção de obras especiais, como é o caso do Aquário.

Atraso na entrega na obra, bem como a manutenção dos peixes que formarão o Aquário também motivou a Assembleia Legislativa a criar uma comissão para acompanhar a obra. A composição, no entanto, também gerou questionamento, porque uma das indicadas do PMDB, deputada Antonieta Amorim, é irmã de João Amorim, dono da Proteco.