Política / Transparência

MPE-MS vai para 12º na transparência e promete ‘transparência integral’

Após ficar em último, MPE reformulou portal 

Evelin Cáceres Publicado em 02/07/2015, às 12h07

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Após ficar em último, MPE reformulou portal 

O MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) saiu da lanterna do ranking da transparência entre os MPs do país e agora está em 12º lugar. O levantamento, que é feito trimestralmente pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), foi divulgado nesta semana.

A melhora no ranking se dá a implantação do novo site da transparência do órgão, no ar desde o dia 15 de maio deste ano. Apesar da melhora, ainda são apontados como não atendidos pelo órgão 36 dos 251 itens apurados pelo Conselho.

Entre eles, o detalhamento de todas as despesas do Ministério Público, valores da lei orçamentária adicionados ou reduzidos, valores pagos no mês, pagamentos de encargos sociais, número de cargos comissionados, cargos vagos e ocupados.

O CNMP também aponta falhas na divulgação das atividades que são a base do Ministério, como quantidade de termos de ajustamento de conduta, audiências públicas, registro dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis. Com a ocultação dos dados, a população não tem acesso fácil ao acompanhamento do trabalho do órgão.

Em nota, o MPE-MS explicou que já atinge 85,66% da Tabela de Monitoramento do CNMP e que “tem envidado todos os esforços necessários ao cumprimento da Lei nº 12.527/2011, possibilitando de forma ativa o acesso à informação pela sociedade”.

Segundo o órgão, “novas e constantes medidas estão sendo adotadas para o integral atendimento da Lei de Acesso à Informação e das exigências do CNMP, de modo que a melhora no Ranking demonstra o compromisso Ministerial com a sociedade Sul-Mato-Grossense.”

Com relação aos itens descritos pelo CNMP como não atendidos, o Ministério Público afirmou que alguns já foram prontamente retificados, como o detalhamento de despesas e dos cargos comissionados. “As demais exigências estão no cronograma administrativo para o integral atendimento de acordo com nossa capacidade técnica”, conclui a nota.

Jornal Midiamax