MPE funcionará em horário diferenciado a partir de 20 de dezembro

Horário especial foi publicado no Diário Oficial

O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) terá horário diferenciado de 20 de dezembro a 6 de janeiro, conforme publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1°). Neste período, o Ministério Público funciona das 9 horas até as 13 horas.

Ainda na publicação de hoje, o MPE publica a escala de trabalho de promotores durante o período de horário diferenciado. De acordo com a Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, “é considerado feriado na Justiça e no Estado de Mato Grosso do Sul o período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive os domingos, os dias de festa nacional e ainda os que forem especialmente decretados”.