Desperdícios foram constados pela CGU
O relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre o Programa de Fiscalização em Entes Federativos, que visa analisar a aplicação dos recursos federais, revelou diversas irregularidades no repasse feito à Prefeitura de Campo Grande, incluindo a compra de merenda que custou R$ 3.012.120,00 milhões acima do valor do mercado local e prejuízo de mais de R$ 16 mil em alimentos vencidos encontrados no depósito da Suali (Superintendência de Abastecimento de Alimentos).
As fiscalizações foram realizadas entre o período de 17 de agosto de 2015 a 28 de agosto referente a aplicação de R$ 113.134.603,27 milhões repassados pelos ministério da Educação, Saúde, das Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O trabalho, que resultou em relatório de 163 páginas, contou com técnicas de inspeção física e registros fotográficos, análise documental, realização de entrevistas e aplicação de questionários.
Em relação ao PNAE (Programa de Apoio à Alimentação Escolar), constatou-se que “metade dos estabelecimentos escolares visitados não possuía refeitório ou sua estrutura física e mobiliários eram insuficientes ou inadequados”.
O relatório também mostra que as instalações nas escolas e creches selecionadas”apresentavam condições inadequadas para o preparo das refeições e acondicionamento dos alimentos, sendo evidenciados inclusive produtos vencidos e deteriorados em estoque”.
Durante vistoria realizada entre 28 de agosto e 3 de setembro, em 10 escolas e 10 Ceinfs (Centros de Educação infantil), foram encontrados alimentos com prazo de validade expirado em quatro unidades. Ao todo foram 48 pacotes de fubá, 34 pacotes de feijão, 7 pacotes de coloral e 31 litros de óleo.
O alimentos vencidos estavam nos estoques do Ceinf Juracy Galvão e das Escolas municipais Maestro João Correa, Frederico Soares e Kamé Adania, nesta última os produtos vencidos estavam etiquetados e separados para que fossem devolvidos à Suali.
O relatório mostra que as escolas e Ceinfs não têm controle adequado sobre a entrega de alimentos e, por esta razão, muitos produtos retornam à Suali com prazo de validade vencidos, como revela a vistoria realizada no local. Na ocasião foram encontrados mais de 900 kg de carne estragada além de outros produtos alimentícios com prazo expirado somando prejuízo de R$ 16.499,79.
Conforme o relatório, 80% das unidades escolares visitadas, apresentavam cardápio diferente do que era elaborado por nutricionistas e o sistema de fornecimento de alimentos utilizado pela Prefeitura “é ineficiente para a distribuição”. O número de nutricionistas também é insuficiente e representa apenas 18% da quantidade determinada.
Outra constatação apresentada em relatório é de que a Suali não conta com estoque de merenda escolar adequado. O chefe da CGU em Mato Grosso do Sul, José Paulo Juliete Barbiere ainda n]ao se posicionou a respeito do relatório e informou apenas que fará a divulgação oficial nesta sexta-feira (19), às 9 horas na sede da Controladoria.
