Política / Transparência

Estado tem até professor de licença dando aula na rede particular, diz secretário

Pelos dados do governo, pelo menos 460 professores estão fora das salas de aula

Midiamax Publicado em 03/01/2015, às 19h10

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Pelos dados do governo, pelo menos 460 professores estão fora das salas de aula

A rede pública estadual de ensino de Mato Grosso do Sul tem até professor de licença médica que dá aula na rede particular, revela o secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula. De acordo com ele, esse dado, assim como o número de 460 professores que estão afastados das salas de aula, foi obtido a partir dos documentos levantados no período de transição.

“São distorções que temos que consertar”, ressalta. Ainda segundo o secretário, 460 professores convocados não estão dentro da sala de aula por motivos diferentes.

Deste total, há casos de profissionais que ocupam cargos administrativos, ou seja, em desvio de função. Outros estão realmente de licença médica, porém, há ainda casos de professores afastados da atividade na rede estadual por atestados médicos, mas que exercem a atividade de professor em escolas particulares e continuam a receber do Estado.

Os números de quantas pessoas estariam nesta condição ainda não foram divulgados, segundo o secretário. “O governo tem quatro anos pela frente. Vamos, agora, iniciar uma etapa. Logicamente, vamos respeitar os que estão de atestado de fato, mas temos que analisar bem”, acrescenta.

Atualmente, segundo de Paula, o professor custa, em média, R$ 6 mil a R$ 7 mil para o Estado. “Se ele está fora da finalidade temos que convocar outro e gasta mais R$ 6 mil. Isso porque o professor deslocado para a parte administrativa ganha isso, enquanto o servidor ao lado, que desempenha a mesma função, ganha R$ 1,5 mil”, compara.

Ainda conforme o novo governo estadual, as informações, inicialmente levantadas pelas equipes de transição, serão analisadas de forma mais criteriosa a partir de agora. Nos próximos dias, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) baixará um decreto de recadastramento social de funcionário público. “Aí vamos com começar a analisar”, avisa o secretário.

Em dezembro, Azambuja anunciou que convocará os servidores em desvio de função para os cargos originais. Ele afirmou ainda que implantará o método de “meritocracia” em sua gestão.

Azambuja não falou em números, mas disse que “seriam muitos” em desvio de função, assim como afirmou a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais, que admitiu não ter controle destes remanejamentos dentro do funcionalismo estadual.

Trata-se de servidores de determinada área que foram remanejados – muitas vezes mediante articulação política, não apenas interesse administrativo – para outros setores da estrutura governamental.

Já o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores da Administração de MS afirma que o que acontece, na verdade, são remanejamentos de servidores para áreas com maior demanda. Isto, somado à falta de concurso público em algumas áreas do governo estadual.

Ainda segundo o sindicato, somente a Setass (Secretaria de Estado de Assistência Social) cede 294 servidores para o município desde 2007.  “Tem que fazer concurso, e aí, sim, depois, retornar para área de origem”, disse, na ocasião, a presidente do sindicato, Lilian Fernandes.

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