Empresa justifica empenhos e diz que recebe R$ 7,9 milhões por mês

A Solurb, responsável pela prestação de 13 serviços à Prefeitura de , entre elas coleta de lixo e varrição de vias, convocou a imprensa nesta terça-feira (11) para justificar empenhos, na casa dos R$ 14 milhões, feitos a ela pelo município no fim de julho. A empresa garante que, além de não receber este valor mensalmente dos cofres municipais, está com repasses atrasados.

Segundo Elcio Terra, superintendente da Solurb, no fim de julho foram publicados empenhos, no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), totalizando R$ 14 milhões, o que não significa que este valor tenha sido repassado à empresa. “Não houve este repasse, isto é referente à medição dos serviços de junho e julho, além dos respectivos reajustes a serem pagos ao longo do mês de agosto, uma previsão destas medições”.

Terra diz que, por mês, a Solurb recebe em média R$ 7,9 milhões da Prefeitura. O valor varia, explica ele, porque também muda a quantidade de serviços executada mensalmente – no início do contrato, em 2012, os repasses mensais giravam na casa de R$ 5,5 milhões, ou seja, 43% menos.

Pelas contas da Solurb, falta a Prefeitura pagar 25% das medições – leia-se documentos mostrando quantidade de serviços executados – de maio, todo o valor referente a junho e julho, cujo processo ainda corre na Prefeitura. Cada medição, ainda conforme Terra, é feita por funcionários da Prefeitura, que acompanham os trabalhos da concessionária.

Aditivos

Desde 2014, a Solurb, inicialmente contratada para a coleta de lixo na cidade e outros serviços, como varrição de ruas e roçadas, em áreas centrais da cidade, assumiu sem licitação o trabalho em vários bairros. Segundo Terra, alguns contratos com outras empresas estavam vencendo e a Prefeitura ofereceu, por meio de aditivos, repassá-los à concessionária.

Sendo assim, a Solurb passou a atender também as regiões do Tiradentes, Lagoa Itatiaia, Jaci, Maria Aparecida Pedrossian, Guanandi, Taquarussu, Piratininga, Jardim América, Taveirópolis e Belo Horizonte. Com isso, o perímetro de atuação da empresa cresceu 28%, com aumento de 42,84% na quantidade de serviço executado, ainda conforme as informações do superintendente.

Lama Asfáltica

A Solurb estaria indiretamente ligada à Operação Lama Asfáltica. Isso porque entre os sócios do consórcio que formou a concessionária estaria João Amorim, dono da Proteco Construções Ltda. e alvo principal de investigações sobre suposto esquema de desvio de verbas públicas.

Segundo Élcio Terra, nenhum representante da empresa foi intimado pela Polícia Federal até agora. Mas, ele admite que houve batida dos federais em uma das sedes da empresa, onde fica a base do serviço de coleta de lixo.

No local, explica o superintendente, são feitas medições sobre os serviços executados pela Solurb – a partir da pesagem dos caminhões. Tal procedimento costuma ser feito por funcionários da Prefeitura, garante ele, e com base nos números são emitidas as notas para cobrar os repasses pela concessão.