CPI que investiga o Cimi vai custar quase R$ 70 mil, diz presidente

Casa de Leis ainda não sabe quanto será gasto nas outras CPIs

Com a possibilidade de terminar em 2016, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Conselho Missionário Indigenista), vai custar quase R$ 70 mil, de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB). O orçamento é dividido nos quatro meses de duração da investigação – pelo regimento, a duração de uma CPI é de 120 dias, podendo ser prorrogado. Por mês, será liberado ‘cerca de R$ 17 mil’.

“Esse valor será transferido mensalmente, os membros da CPI fazem o planejamento, apresenta, a mesa diretora aprova e eles controlam as despesas”. Cabe aos parlamentares membros do grupo de investigação apontar se vão contratar auditoria externa ou outros serviços necessários dentro do orçamento, complementa.

Depois da CPI do Cimi, outras duas comissões já estão oficialmente abertas na Assembleia e devem gerar mais despesas. A CPI do Genocídio, que investiga casos de violência contra os povos indígenas de 2000 a 2015, e a CPI dos Combustíveis, que vai apurar o preço dos combustíveis, ainda não têm orçamento definido, segundo Mochi. A Comissão sobre o Cimi já pediu cedência de 10 servidores do quadro da Assembleia para atuarem nos trabalhos.

“O João Grandão (presidente da CPI do Genocídio) ficou de sentar e apresentar uma proposta e a do Combustível só foi pedida a cedência de funcionários do quadro até agora”. O dinheiro, de acordo com o presidente, é da Assembleia e não da verba indenizatória que os deputados recebem. “Faz parte da função da assembleia, é natural que disponibilize um recurso e instrumentalize a CPI para que ela possa buscar solucionar”.

Em 2013, a CPI da Saúde custou R$ 350 mil, com contratação de pessoal. O montante é questionado pelo MPE-MS, que pede a devolução do dinheiro gasto.