Pregão suspeito e 4,2 milhões de certezas ‘agendadas’

Pregão suspeito não é mais novidade em Mato Grosso do Sul. Agora, servidores da Sefaz-MS apontam indícios de direcionamento em contrato que teria 4,2 milhões de certezas sobre o resultado supostamente “agendadas”.

Desta forma, para assegurar o direcionamento, edital teria especificações detalhistas para programa de computador que deve ‘integrar sistema de gestão’.

Segundo as informações, estariam por dentro das conversas antes do pregão suspeito um diretor e procuradora de agência pública.

Enquanto espalha conserva mole sobre ‘ser compliant’, o grupo usaria gordas ‘comissões’ para assegurar contratos com os pregões supeitos.

Segundo Jonas Lima ensina no Conjur, “o direcionamento de uma licitação deve ser apurado a começar pela regra do artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 8.666/93, que veda ‘preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato’.

A conferir…

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