Depois do término do recesso forense em 7 de janeiro, nesta terça-feira (21) serão os prazos processuais que voltarão a correr normalmente no Judiciário sul-mato-grossense.
A suspensão durou um mês e a exceção à interrupção dos prazos foi apenas para os feitos criminais. Também foram mantidos atos de natureza urgente e aqueles relacionados à preservação de direitos.
Nos gabinetes dos magistrados e setores administrativos, os trabalhos foram retomados na segunda semana de janeiro. Desde esse período, entretanto, não foram realizadas sessões de julgamento nem audiências, conforme disposto no Código de Processo Civil.
Calendário de sessões
Sessões de julgamento em primeiro e segundo graus serão retomados normalmente, conforme agendado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul).
Ainda para a terça-feira (21) estão pautados 203 processos na 2ª Câmara Cível; 82 na 1ª Câmara Cível; 50 na 4ª Câmara Cível; e, por fim, 211 ações a serem julgadas pela 2ª Câmara Criminal. No dia seguinte (22), a 3ª Câmara Cível julga 73 casos.
Na quinta-feira (23), a 1ª Câmara Criminal analisa 119 processos; e a 3ª Câmara Criminal decide sobre outros 197. Já a primeira sessão do Órgão Especial está prevista para o dia 5 de fevereiro.
