Após ser acionado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pela existência de atos contrários aos direitos indigenistas, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu seleção para membros do Ministério Público que tenham interesse em atuar em novo grupo de trabalho voltado à defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais.

O processo de escolha será conduzido pela CDDF (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais) do CNMP. Interessados devem enviar currículo por e-mail ([email protected]) até o dia 20 de agosto.

Segundo o CNMP, a criação do novo grupo de trabalho ocorreu após ofício da Funai sobre atos administrativos contrários à legislação indigenista em vigor. A denúncia resultou na instauração de procedimento interno que tramita sob o número 0.00.000.000088/2019-88.