Terceirizados do TJ dizem estar sem receber parte de salários há 2 meses

Joana D’Arc paga apenas um salário mínimo aos trabalhadores

Trabalhadores terceirizados do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) denunciam atrasos nos salários . Segundo eles, as remunerações dos meses de janeiro e de fevereiro foram pagas pela metade.

O TJ transferiu os serviços de portaria e recepção para a empresa Asseio e Conservação Joana D’Arc. Atualmente, há 12 funcionários desta empresa trabalhando no Tribunal.

“Acho um desrespeito esse atraso, pois já ganhamos muito pouco. Em fevereiro, recebemos apenas R$ 390. Em janeiro, foi a mesma coisa. Ninguém nos dá uma resposta sobre esse atraso”, esbraveja.

Outra funcionária que também preferiu não se identificar ressalta que há rumores de que o TJ reteve o montante que deveria ser repassado para a empresa, em vista de possíveis irregularidades feitas pela Joana D’Arc. “Estão falando aqui nos corredores que nossa empresa está com os impostos atrasados, por isso o tribunal estaria a pressionando para que as irregularidades sejam sanadas”, conta.

Outro lado

A equipe de reportagem entrou em contato com a empresa Joana D’Arc, mas as ligações telefônicas não foram atendidas. Já o TJ declarou que já está tomando as providências para que a empresa, que foi contratada mediante um procedimento licitatório, se regularize. O tribunal reforça que a Joana D’Arc descumpriu cláusulas contratuais, tais como manutenção da regularidade fiscal da empresa e atrasos no pagamento de salários e vale- transporte.

Ainda de acordo com o TJ, o Tribunal não pode reter o pagamento a fim de pagar diretamente aos funcionários. Todavia, o presidente do TJ, João Maria Lós, autorizou na última quarta-feira (25) a liberação da verba para a empresa terceirizada, que havia sido retida por descumprimento de cláusulas contratuais, com a promessa de que o pagamento dos salários seria efetuado.

Ademais, o TJ aplicou multa contratual e deu prazo de 10 dias para que a empresa se regularize. Caso contrário, a Joana D’Arc terá o contrato rescindido com o TJ e um novo processo licitatório será aberto.